MEDIDA CAUTELAR DE GUARDA E POSSE PROVISÓRIA

Medida Cautelar de Guarda e Posse Provisória

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da .... ª

Vara de Família da Comarca de ....

WAGNER, separado judicialmente, residente e

domiciliado nesta Cidade de ...., na Rua .... nº ....,...., por

intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme

instrumento de procuração anexo, com escritório

profissional na Rua .... nº ...., em ...., onde recebe

intimações e notificações, vem mui respeitosamente

perante Vossa Excelência requerer a presente

MEDIDA CAUTELAR DE GUARDA E POSSE

PROVISÓRIA

do filho menor impúbere, ...., que atualmente se encontra

com a mãe, .................................... (qualificação),

separada judicialmente, residente e domiciliada na Rua ....

nº...., com fulcro no artigo 888, III/VIII do CPC

aduzindo, para tanto, o seguinte:

I - DOS FATOS

Na constância do casamento entre o Requerente, ...., e a

Requerida, ...., nasceu-lhes o menor .... Tudo nos termos

já mencionados nos autos de Separação Judicial

(Consensual) distribuído nesta Vara de Família, sob nº ....

Desde o início do casamento a requerida teve

comportamento que provocava vexação ao requerente,

que em seus exageros acabou por “ficar” com amigos do

requerente, o que culminou com a separação do casal.

Houve a separação, como se comprova com os

documentos em anexo, com a promessa firme do então

cônjuge virago de que o menor, que permanecia sob sua

guarda, não ficasse sabendo dos desacertos de sua mãe.

Há pouco mais de um ano, entretanto, o pequeno, ....,

(filho do casal) começou a contar ao Pai histórias um

tanto escabrosas, de que a mãe estava "saindo" com

amigos e que tinha uma porção de amigos que gostavam

muito dela.

Tal fato fez com que o Requerente intercedesse junto à

Requerida, pedindo-lhe cautela no trato com "outras

pessoas", especialmente não permitindo que o menor

ficasse sabendo das suas "aventuras" (ou desventuras).

Tal atitude não foi bem aceita pela Requerida que, ato

contínuo, passou a acusar o Requerente de bisbilhotar na

sua vida, sem qualquer direito neste sentido.

As acusações culminaram com uma queixa na Delegacia

do .... Distrito, especialmente ao Superintendente ...., que

numa ocasião chamou o Requerente até a Delegacia, com

o intuito de lhe chamar a atenção.

Entretanto, à medida que vinha crescendo o pequeno ....,

este também vinha cada semana com "novidades" ao Pai.

...

A Requerida comprometeu-se, por ocasião da separação

judicial, a investir os alimentos que percebia em favor do

filho menor, inclusive comprometeu-se a encaminhá-lo à

escola - inicialmente pré-primário e depois à escola

primária regular.

Até a presente data, entretanto, a Requerida não

providenciou por nenhuma destas situações. O menor já

deveria ter sido matriculado em escola regular, e nem isto

foi feito.

Cada vez que o Requerente toca no assunto, esta

"alvoroça-se", como se estivesse sendo agredida,

ameaçando chamar o "tal Delegado de Polícia", por

agressões, que nunca sofreu.

No afã das discussões, chegou a saber da Requerida que

as fotografias haviam sido enviadas para determinados

Hotéis e com o objetivo de conseguir encontros com

homens de negócios.

Soube pelo menor ...., que nos finais de semana, quando

o Pai fica com o menor, esta simplesmente não aparece

em casa. Permanece fora sem qualquer responsabilidade

a cumprir.

De fato, o Requerente, ao entregar o menor, ...., aos

cuidados da mãe, devolvia-o, na verdade, à genitora da

Requerida, em endereço bem diferente da sua residência,

de onde a Requerida só o busca, geralmente às

terças-feiras à tarde, deixando o menor na companhia

dos filhos (dois) excepcionais da "ex-sogra", dos quais

um deles agride constantemente o menor, ...., por ter

índole agressiva e colérica.

Mister se faz, e com urgência, que o menor, ...., seja

afastado o mais rapidamente possível desta situação

horrível, sob pena de sofrer seqüelas irreparáveis.

Em primeiro lugar, deverá ser sumariamente afastado

deste "mar de lama" em que está envolvido, como

também ser matriculado em uma escola regular, onde

aprenderá as primeiras letras, que a mãe não tem

condições de lhe ensinar.

Como não há qualquer forma de diálogo entre

Requerente e Requerido, também não há meios de se

exigir o cumprimento das obrigações normais e de praxe,

como por exemplo, alimentação, vestuário e escola.

Até há tempos atrás, a Requerida, sempre que se via em

situação embaraçosa, em virtude do descumprimento

com as obrigações do menor, insinuava-se junto ao

Requerente, como se este era o único que podia

satisfazê-la com suas ambições sexuais.

E esta situação esdrúxula até teve uma certa permanência

entre ambos, haja vista que havia uma constante ameaça

por parte da Requerida em "escafeder-se" daqui, levando

o menor ao ponto de deixar o Pai verdadeiramente

desesperado ante a ameaça de não ver mais o seu filho.

Entretanto, esta situação tornou-se insustentável, ao

ponto de não concordar mais com esta coação.

E, a partir deste momento, "a corda rompeu".

II - DO DIREITO

No trintídio, o Requerente proporá a ação própria de

Guarda e Posse Definitiva do Menor, sendo que então

apresentará testemunhas que confirmarão tudo o que foi

dito nesta ação de Medida Cautelar.

Os Genitores do Requerente são pessoas muito bem

estabelecidas, sendo que ele é Oficial do Exército e ela,

do lar. São devidamente casados na forma da lei,

proprietários de casa própria, na Rua .... n° ...., onde

também reside o Requerente.

Apesar de o Requerente ter condições plenas de prover

pelo sustento do menor, este ficará muito bem guardado

aos auspícios da Progenitora por parte do Pai, que já se

propôs a cuidar do menor, com amor e carinho,

dando-lhe os tratos que não recebeu por parte da

Requerida.

Uma vez que, neste momento, é absolutamente

preponderante o restabelecimento emocional e

educacional do menor, requer:

III - DO PEDIDO

Face o exposto e dos fatos comprovados nos autos,

diante das provas que não deixam qualquer dúvida e

diante do "fumus boni juris" e do "periculum in mora",

caso houvesse procrastinação, requer, "inaudita alteram

pars", mediante MANDADO JUDICIAL, a guarda e

posse provisória do menor impúbere ...., que

permanecerá sob a guarda e posse do Pai, ora

Requerente, no endereço dos Progenitores (paternos) na

Rua .... nº ...., até decisão final e julgamento do mérito da

ação principal que será proposta no prazo legal, nos

termos dos incisos III e VII do artigo 888, do CPC.

Seja a Requerida citada nos termos da Lei, após o

cumprimento do Mandado Judicial expedido

especificamente para o fim previsto nos presentes Autos,

e, querendo, conteste a presente ação, sob pena de

confesso.

Seja distribuída a presente ação, por dependência, nos

Autos n°.....

Requer ainda que as fotografias anexas à presente

Medida Cautelar de Guarda e Posse Provisória, após

instruírem o processo, sejam recolhidas aos cofres desta

.... Vara, para instruírem igualmente os Autos da ação

principal que será proposta no prazo legal.

Requer igualmente que, após julgado o mérito, transitado

o julgado, sejam as fotos destruídas, sob ordem judicial, a

termo, para evitar distúrbios posteriores do menor que,

quando maior, pudesse por alguma razão lançar mão

deste processo.

Dá à presente, para os fins de alçada, o valor de R$ ....

(....).

Termos em que,

Pede deferimento.

Local e data.

(a) Advogado e n° da OAB