IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___º VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ____________- UF
Processo nº ___________
_________________, já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista, que tomou o nº _________, que promove em face de ______________, por seu advogado infra-assinado, tendo-se em vista a contestação apresentada pela reclamada, vem, a presença de V. Exa., para oferecer IMPUGNACÃO À CONTESTACÃO, em vista das seguintes razões de fato e de direito:
Preliminarmente devemos notar que a contestação apresentada pelo reclamado, está totalmente fora da realidade dos fatos.
O reclamado tentou caracterizar a relação entre as partes como sendo uma sociedade comercial entre o reclamante e o reclamado, o que na realidade nunca ocorreu.
O reclamado aventa, de forma leviana, que o reclamante seria seu sócio, isto é uma inverdade absurda, o que existe entre as partes é uma relação de emprego.
A subordinação era cristalina na relação entre o reclamante e o reclamado, o reclamado pagava sozinho todas despesas da empresa, tudo será devidamente comprovado pelas testemunhas e demais meios probatórios.
O reclamado alegou, sem nenhum alicerce, que o reclamante recebia um percentual dos lucros, o que não corresponde com a realidade, o reclamado mantinha para com o reclamante todos os indicadores de vínculos de natureza empregatícia, como: subordinação, habitualidade, pessoalidade, deixando cristalino que a sua relação era estritamente de empregado para empregador.
E ainda que o reclamante recebesse do reclamado uma participação dos lucros, isso, por si só, não configura sociedade, e nem desfaz o vínculo empregatício.
O reclamado tenta, com sua titubeante tese de sociedade com o reclamante esquivar-se de sua responsabilidade de empregador.
Temos que ressaltar que as testemunhas, oportunamente inquiridas em juízo, irão comprovar todo o alegado pelo reclamante.
Isso Posto, o reclamante impugna a contestação apresentada pelo reclamado, em todos os seus termos.
Nestes Termos,
pede e aguarda deferimento.
__________, __ de ____ de 200_.
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OAB/UF