GUARDA E RESPONSABILIDADE- Avó de menor que está com a guarda o neto pede a guarda e responsabilidade do mesmo.

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ....

...................................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., e inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora judicial (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua .... nº ...., e devidamente inscrita na OAB/Seção .... sob o nº ...., requerer a

GUARDA E RESPONSABILIDADE

de .... e ...., menores impúberes, com fundamento nos artigos 33 e seguintes da Lei nº 8.069/90, pelas razões de direito e de fato que passará a expor, para ao final requerer:

I. DOS FATOS

A Requerente é avó materna dos menores ...., nascido em data de ...., e ...., nascida em data de ...., (certidões de nascimento em anexo), sendo que detém sua guarda de fato, desde que a mãe dos mesmos se mudou para a Cidade de...., há .... anos.

Desde que assumiu a guarda de fato dos netos, a ora Requerente recebe o pedido da filha para levá-los a visitá-la nos Estados Unidos. Providenciou inclusive o passaporte dos menores para a viagem a ser realizada nestas férias de julho, sendo-lhe exigido, para vistar os mesmos passaportes, que tenha a guarda e responsabilidade das crianças.

A mãe ...., não se opõe ao pedido da Requerente, vez que, inclusive, firmou procuração por instrumento público, com este fim especial.

A pretensão da Requerente com a presente Ação de Guarda e Responsabilidade é regularizar sua situação junto aos seus netos para, desse modo, poder tratar de todos os assuntos relativos aos mesmos, visto que, há muito tempo, responde sozinha pelos mesmos e principalmente, para levá-los a visitar a mãe regularmente.

ISTO POSTO, requer-se à Vossa Excelência:

1) a ouvida do ilustre Representante do Ministério Público;

2) provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, tais como, depoimento pessoal dos Requeridos, prova documental, testemunhal e todas as outras que se fizerem necessárias ao deslinde da causa;

3) a realização de investigação social e sindicância, pelos serviços de Assistência Social e Psicologia deste juízo, a fim de verificar a atual situação em que se encontram as crianças, bem como o grau de sua adaptação junto a Requerente; o que pode ser feito "a posteriori", tendo em vista a urgência de viajar com os mesmos no período de férias escolares;

4) ao final, julgar totalmente procedente o presente pedido de guarda e responsabilidade, determinando-se a expedição do competente termo.

Nestes Termos,

Pede deferimento.

...., .... de .... de ....

..................

Advogada OAB/...