CUL94
Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de serviços artísticos, de um lado (qualificação), na qualidade de representante autorizado do artista......................., aqui chamado LOCADOR e de outro, o Grupo (qualificação), representado pelo Sr (nome), aqui denominado LOCATÁRIO, têm entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam, a saber:
1° - O LOCADOR assume a responsabilidade do comparecimento do artista...........................no referido Teatro acima descrito, no dia.......das.....às...horas, para a execução dos serviços de..........................
2° - Para o integral cumprimento do que ficou combinado na cláusula anterior, o LOCATÁRIO se obriga a pagar ao LOCADOR, a importância de R$.............(por extenso), logo após a execução dos referidos serviços, em dinheiro.
3° - O LOCATÁRIO se obriga a providenciar por sua exclusiva responsabilidade os alvarás e as licenças necessárias expedidas pelas repartições públicas competentes, bem como aquelas exigidas pelas repartições públicas competentes, bem como aquelas exigidas pelas associações de direitos autorais ou equivalentes.
8° - No caso de infração de qualquer cláusula deste contrato, a parte infratora responderá na forma do estipulado no capítulo próprio do Código Civil pelos danos que sofrer a outra parte, obrigando-se a ressarci-la dos mesmos.
5° - De comum acordo as partes contratantes fixam desde já as perdas e danos, citados na cláusula anterior, no valor de ........% (por extenso), do preço total deste contrato.
6° - As despesas de condução, estadia, correrão por conta do.....................
7° - A consumação durante o serviço contratado, correrá por conta do........................
8° - O foro do contrato é o da comarca de.......................não obstante o domicílio das partes.
E por estarem assim justos e contratados, firmam este instrumento em........vias de igual valor, juntamente com as testemunhas abaixo.
.............................,.......de...................de ........
.............................................................................
LOCADOR
............................................................................
LOCATÁRIO
Testemunhas:
1ª - ...................
2ª - ...................