TRABALHISTAS DIVERSAS (PESQUISAR POR ASSUNTO NO WINDOWS EXPLORER) (722)
No Direito do Trabalho, a audiência de instrução é um momento de extrema importância na atuação do advogado.
É nesse ambiente que se mantemos o contato direto com o magistrado e detemos a chance de formular seu convencimento na sentença.
Dessa forma, visando sintetizar e trazer um maior conforto e segurança na sua atuação no momento da audiência é de suma importância esboçar previamente um RELATÓRIO, elaborando todas as perguntas a serem feitas com base em uma análise minuciosa do processo.
Vejamos:
RELATÓRIO AUDIÊNCIA
RECLAMANTE: xxxxxxxxxxx
RECLAMADA: xxxxxxxxxxxxxx
Data: xxxxxxx Hora: Testemunhas: 2
Contrato de trabalho:
Salário:
Proposta de Acordo: entre xxx a xxxx
Verbas:
1 – Intervalo intrajornada
Provas: Cartões de ponto
Ônus da prova: Reclamada
2 – Insal/Periculosidade
Provas:Pericial
Ônus da prova: Reclamante
3 – Equiparação
Prova: Testemunhal
Ônus da prova: Reclamada
4 – Acúmulo de função
Prova: Testemunhal
Ônus da prova: Reclamante
5 – Dano moral
Prova: Testemunhal
Ônus da prova: Reclamante
6- Indenização substitutiva
Prova: Documental (Relatório Médico)
Ônus da prova: Reclamante
7 - Auxílio Transporte
Prova: Testemunhal
Ônus da prova: Reclamada
Fatos a serem provados em audiência:
Vínculo de emprego. Estabilidade. Dispensa Discriminatória em virtude da gravidez. Não pagamento do Vale Transporte para atendimento aos pacientes.
Perguntas ao preposto (que o juiz ou a parte podem fazer):
1- Qual a função do Reclamante?
2 - Qual o período que o reclamante trabalhou na empresa?
3- O reclamante tinha intervalo de refeição?
4- A reclamada possui ou já possuiu contrato de terceirização com a cooperativa XXXXXXX?
5- (EM CASO AFIRMATIVO) - Quando houve o encerramento do contrato de terceirização com a XXXXXX?
6- Quando se deu a contratação da reclamante?
7- Qual a pessoa responsável pela seleção e contratação da reclamante?
8- Qual o valor da remuneração?
9- Quando o contrato de terceirização foi firmado com a cooperativa XXXXX?
10- Quem foi o responsável pelo desligamento da Reclamante?
11- Qual o motivo do desligamento?
12- A reclamada em algum momento tomou conhecimento da gravidez da reclamante? Antes ou depois da comunicação do seu desligamento?
13-Qual a empresa responsável pelo pagamento do desligamento da senhora XXXX no valor de R$ XXXXX?
14-Quanto ao trabalho efetuado pela reclamante, a mesma possuía escala de atendimentos durante a semana?
15-Quem era responsável pela elaboração da escala de atendimento “home care”?
16-A reclamante podia delegar terceiros pare realizar os atendimentos que lhe eram designados na sua escala?
17-Como é feito o registro das atividades realizadas pelos funcionários, bem como os horários?
18-Existia pagamento de transporte para o local de atendimento dos pacientes?
19-Quantos funcionários possui a empresa Reclamada?
20-Haviam descontos efetuados no pagamento das enfermeiras a título de contribuição previdenciária?
Perguntas as nossas testemunhas:
Perguntas à TESTEMUNHA 1:
1- A senhora trabalhou durante o período em que a senhora XXXX prestava serviço para a reclamada?
2- Quanto ao trabalho efetuado pelas enfermeiras, as mesmas possuíam escala de atendimentos durante a semana?
3- (EM CASO AFIRMATIVO) A senhora era responsável pela elaboração da própria escala de atendimento?
4- A senhora podia delegar a terceiros para realizar os atendimentos que lhe eram designados na sua escala?
5- Existia alguma forma de registro das atividades realizadas pelos funcionários, bem como os horários?
6- Como era ou é feito o registro das atividades realizadas pelas enfermeiras?
7- Existia pagamento de transporte para realização das visitas no atendimento aos pacientes?
8- Haviam descontos efetuados no pagamento das enfermeiras a título de contribuição previdenciária?
Perguntas à TESTEMUNHA 2 (DA RÉ):
1- Qual a pessoa/empresa responsável pela seleção e contratação da reclamante?
2- Quando a empresa AED iniciou o serviço de terceirização para a cuidar, a senhora XXXXX já pertencia ao quadro de funcionários da reclamada?
3- O que aconteceu com os funcionários que trabalhavam para cuidar após a terceirização para a XXXXXX?
4- Quem decidiu sobre a dispensa da senhora XXXX?
5- Qual o motivo da dispensa da reclamante?
6- A senhora tinha conhecimento do estado gravídico da reclamante quando houve o desligamento?
7- Qual foi a empresa responsável pelo pagamento do desligamento da senhora XXXXX?
8- Haviam descontos efetuados no pagamento das enfermeiras a título de contribuição previdenciária?
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