TRABALHISTAS DIVERSAS (PESQUISAR POR ASSUNTO NO WINDOWS EXPLORER) (432)

CONTRATO DE TRABALHO PARA OBRA CERTA

Pelo presente instrumento particular, Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante designado simplesmente EMPREGADOR e, de outro lado Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante designado simplesmente EMPREGADO, têm justo e contratado o presente Contrato de Trabalho para Obra Certa, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O EMPREGADOR contrata o EMPREGADO para exercer as funções de TAL, para executar a seguinte obra:

ESPECIFICAR OBRA

CLÁUSULA SEGUNDA - O prazo do presente contrato será o que coincidir com o término dos serviços para o qual foi contratado, ou quando não mais forem necessários os trabalhos especializados do EMPREGADO, quando se verificará a rescisão deste, observando-se o que dispõe na espécie a C.L.T. e demais diplomas legais.

Cláusula terceira - O EMPREGADOR pagará ao EMPREGADO, a título de remuneração, a quantia de R$ 000000 (REAIS), semanalmente (mensalmente ou diariamente), podendo ser efetuados os seguintes descontos, com os quais o empregado desde já concorda, autorizando-os:

a) importância correspondente aos prejuízos que causar à propriedade, inclusive quanto à casa que ocupará, o que fará com fundamento no § 1º do art. 862 da CLT, já que essa possibilidade fica expressamente prevista em contrato;

b) adiantamentos salariais.

CLÁUSULA QUARTA - A duração do trabalho do EMPREGADO é de 88 horas semanais, conforme os limites determinados no inciso XIII do art. 7º da CF/88.

CLÁUSULA QUINTA - O EMPREGADO, sob pena de rescisão deste contrato, se obriga a realizar com eficiência e zelo o trabalho para o qual foi contratado para executar.

CLÁUSULA SEXTA - O EMPREGADO se obriga a executar os serviços constantes da cláusula 1ª deste instrumento, não podendo chamar terceiros (esposa, filhos, irmãos, etc.), para auxiliá-lo, com exceção dos empregados contratados por escrito e registrados pelo EMPREGADOR.

CLÁUSULA SÉTIMA - Fica facultada a rescisão recíproca do presente instrumento antes da conclusão dos serviços, bastando para tanto o contratante interessado pré-avisar a outra parte, aplicando-se, nesse caso, os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado, nos termos do art. 881 da CLT.

CLÁUSULA OITAVA - O presente instrumento se extinguirá automaticamente, de pleno direito, e sem qualquer indenização ou aviso prévio, no término dos serviços contratados com o empregado, independentemente de qualquer notificação

E, assim, por estarem justos e contratados assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – PRIMEIRO CONTRATANTE

NOME COMPLETO – SEGUNDO CONTRATANTE

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

http://modelo.legal/modelo-de-contrato-de-trabalho-para-obra-certa-generico/