TRABALHISTAS DIVERSAS (PESQUISAR POR ASSUNTO NO WINDOWS EXPLORER) (359)

CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA

PARTES

(nome, qualificação completa e endereço), neste ato denominado EMPREGADOR.

(nome, qualificação completa e endereço), neste ato denominada EMPREGADA DOMÉSTICA.

Têm entre si, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA, conforme abaixo descrito.

I - O presente contrato tem como OBJETO, a prestação de serviços domésticos por parte da contratada, na residência do contratante de segunda à sexta-feira das ___ horas até às ___ horas.

II - A empregada doméstica aceita prestar os seus serviços desde já em conformidade com suas condições pessoais e conforme as instruções do EMPREGADOR.

PARÁGRAFO ÚNICO: Os serviços mencionados acima são inerentes à contratada, não podendo transferi-los a terceiros para execução.

III - O presente contrato terá validade de 18 meses, a iniciar-se no dia __/__/__ e findar-se no dia __/__/__, data a qual as partes combinarão a continuidade ou não dos serviços.

PARÁGRAFO ÚNICO: Fica acordado também que haverá prazo de experiência que vigerá a partir da assinatura deste contrato e terá a duração de 90 (noventa) dias. Após este prazo o EMPREGADOR terá a faculdade de cumprir ou não o restante do contrato. Tal faculdade também é inerente à EMPREGADA.

IV - O salário pago será de R$ ______ mensais, a ser efetuado até o quinto dia útil do mês subseqüente.

V - A EMPREGADA concorda que, havendo negligência, imprudência ou imperícia no trato com os bens e objetos que guarnecem a residência do EMPREGADOR, será desde já compelida ao pagamento dos danos que causar.

VI - Facultará ao EMPREGADOR convocação da EMPREGADA para realizar o acompanhamento em viagens e outros compromissos.

PARÁGRAFO ÚNICO: O EMPREGADOR, não necessitando dos trabalhos da EMPREGADA poderá liberá-la para descanso, ou combinar o efetivo trabalho nos dias a serem previamente determinados.

VII - O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da comarca de ____________, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.

E, por estarem justas e convencionadas as partes, assinam o presente CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

______________, ____ de _________ de ____.

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Testemunhas:

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Fonte: Plenum