INVEST. PATERNIDADE COM REGISTRO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPIRA - ESTADO DE SÃO PAULO
FXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, auxiliar de produção, residente e domiciliado na rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade de Itapira/SP, vem, mui respeitosamente, através de seu advogado que a esta subscreve, inscrito na OAB/SP sob no. 107.187 e que possui seu escritório de advocacia situado na rua Mário Ribeiro, 20005, fone/fax 13 3383-8382, em Guarujá/SP, a ilustre presença de V. Exa. propor a presente
AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE NASCIMENTO
CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
contra :
XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, residente e domiciliado na rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx nesta cidade de Itapira/SP, e
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiros, casados, ele industrial, ela do lar, residentes e domiciliados no Sítio Monjolo Velho, bairro Macumbê, nesta cidade de Itapira/SP,
fundamentada nos motivos que passa a expor:
1 - O requerente é nascido aos 02 de março de 100082, nesta cidade, tendo sido registrado como filho de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (doc.02 ). 2 – Há alguns dias atrás o requerente veio a tomar conhecimento, através de sua mãe, da possibilidade de ser filho de outro homem que não aquele que o registrou. A mãe, Sra. Rosa, forneceu ao filho o nome de xxxxxxxxxxxxxxxxx, já falecido (doc.03), e com quem havia namorado antes de seu nascimento.
3 - O requerente, então, procurou pela família de seu suposto pai, segundo e terceiro requeridos, Sr. Anízio e Sra. Alzira, pais de Francisco, relatando o fato, expondo sua vontade de saber a verdade sobre sua paternidade.
4 – Os requeridos disseram-lhe que não se oporiam a um eventual exame para constatar se seu filho Francisco seria mesmo pai do requerente.
5 – Comunicado do fato o primeiro requerido, Sr. José Luis, disse-lhe não se incomodar com a busca da verdade.
6 - Face a isso é que o requerente impetra a presente, esperando ver conhecida sua verdadeira paternidade.
Diante de todo o exposto, requer
a ) A CITAÇÃO dos requeridos para que, querendo, contestem a Ação dentro do prazo legal, sob pena de, não o fazendo, serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados.
b ) A realização de exame de D.N.A. para se constatar a verdadeira paternidade do requerente.
c ) Com a PROCEDÊNCIA da presente, que seja expedido mandado de anulação e retificação ao Cartório de Registro Civil local, a fim de que se faça constar na Certidão de Nascimento do requerente o nome do seu verdadeiro pai biológico.
Protestando provar o alegado por todos os meios de provas em Direito admitidos, notadamente pelo depoimento pessoal do requerido, testemunhas, perícias, exames e demais medidas necessárias ao total esclarecimento de Vossa Excelência.
Dá-se à causa o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Nestes termos, D. R. e A. com os inclusos documentos,
Pede deferimento.
Itapira, 23 de novembro de 2.000
ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI
ADVOGADO