EXCELENTÍSSIMO Senhor PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ou Superior Tribunal de Justiça)

EMBARGANTE: ...........

ENBARGADO: ..........

RECURSO Nº ........

.........…………..... (nome completo), nos Autos da Ação de ......., processo nº ....., movida em face de ...........(nome completo), todos já devidamente qualificados, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, inconformado com o acórdão exarado pela ..... Turma, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, interpor EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA por faculdade legal, com as razões em anexo.

..........., .... de ............. de .......

(local e Data)

...............................

Advogado (nome)

OAB ................

RAZÕES DO EMBARGANTE

CONSPÍCUOS JULGADORES

O Acórdão de nº ...., deste Colendo Tribunal, exarado no Recurso ........(especial ou extraordinário) de nº ..., causou decisão desfavorável ao Embargante em sua pretensão.

Embora a decisão da Colenda Turma esteja coberta do notável saber jurídico, ela diverge frontalmente com uma outra decisão prolatada pela .....(seção ou pela plenária).

No processo sub judice, o acórdão exarado diz:

“..............” (fazer a transcrição da ementa )

Em outro acórdão, diz-se:

“............”(fazer a transcrição da ementa)

Analisando as decisões acima transcritas, vê-se que o julgamento proferido pela Douta ...... (Seção ou Plenária) é totalmente oposto ao daquele acompanhado pela presente Turma.

Naquele julgamento, tanto o relatório quanto os fundamentos revelam que os fatos e a causa de pedir são muito semelhantes.

Como se pode notar ............ (fazer outras argumentações que mostram a divergência entre outras decisões e a proferida pela Turma no referido recurso).

Isto posto, requer o reexame do acórdão em tela, reformando-o no sentido do acórdão da respeitável ......(Seção ou Plenária).

Decidindo pela reforma do acórdão, Vossas Excelências estarão certamente cumprindo o honroso mister de distribuição de Justiça.

........., ... de ................ de ..........

(local e Data)

..............................

Advogado (nome)

OAB.........