DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS CONJUGE

ALIMENTOS

• Em defesa do alimentante CONTESTA o pedido, aduzindo para tanto o seguinte:
• Inicialmente, afirma, sob as penas da lei, ser juridicamente necessitado, pelo que requer a GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
• Não são verdadeiros os fatos narrados na exordial, como restará comprovado ao final da instrução processual.
• O suplicado não possui vínculo empregatício, exercendo atividade laborativa no mercado informal de trabalho, percebendo mensalmente aproximadamente R$ ___.
• Não obstante a obrigação alimentar, in casu, ter como princípio a solidariedade familiar e o dever legal de assitência entre os cônjuges ( companheiros), certo é que, deve ser fixada de acordo com as possibilidades econômica- financeira do alimentante, de modo que não haja o desnecessário desfalque a subsistência do provedor.
• Cumpre frisar que a finalidade da obrigação é garantir o necessário a manutenção do alimentando desde que encontre impossibilitado de produzir meios materiais com o próprio esforço, (sob pena de transformar esse dever em mera aposentadoria, pois o escopo legal é de tutelar a integridade física daquele que necessita, e não estimular o ócio alheio).
• Verifica-se que a requerente é pessoa capaz, com saúde, e dentro do mercado de trabalho, possuindo qualificação suficiente para prover sua própria subsistência .
• Do exposto, requer a V. Exa: Seja julgado improcedente em parte o pedido eis que a requerente não demonstra a necessidade dos alimentos pleiteados
• Do exposto, requer a V. Exa: Seja julgado procedente em parte o pedido, para serem fixados os alimentos definitivos, no equivalente a __% dos seus ganhos líquidos, do alimentante no caso de possuir vínculo empregatício, e em hipótese de eventual desemprego, o equivalente a ________ salário mínimo mensal.