AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA 1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE_______________.

(mínimo 10 espaços)

______________________, brasileiro, engenheiro, separado judicialmente, portador da cédula de identidade RG nº _____________, inscrito no CPF/MF sob o nº _________, residente e domiciliado nesta Comarca na rua _____________, nº ___, Bairro _______, CEP ________, por seu procurador e advogado abaixo assinado, devidamente constituído conforme incluso mandato (doc. 01), com escritório nesta Comarca na rua _____________________, nº ____, Bairro ______, CEP _______, onde receberá intimações, vem, respeitosamente, propor contra ________________________, brasileira, do lar, separada judicialmente, portadora da cédula de identidade RG nº _________,inscrita no CPF/MF sob o nº ____________, residente e domiciliada nesta Comarca na rua ___________________, nº ____, Bairro _________, CEP _________ a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, com base nos seguintes fundamentos de fatos e de direito a seguir alinhavados:

1. Por força de acordo celebrado na separação consensual firmada entre as partes, coube à requerida a guarda do filho menor do casal, de nome ___________________ (doc.nº 02, cláusula 3ª).

2. Ocorre, entretanto, que após a separação consensual, passou a requerida a manter conduta desregrada, comprometendo a formação moral do menor, pois recebe homens em sua residência, em vários momentos do dia (manhã, tarde e noite) sem ao menos cuidar para que o fato passe ao menor despercebido.

3. É sabido que, segundo a doutrina autorizada, a sentença sobre guarda de menores não transita em julgado materialmente e pode ser modificada, na ocorrência de circunstância supervenientes e segundo convier aos interesses do menor.

4. Pelo exposto, requer a citação da requerida para os termos da presente ação e para que a conteste, querendo, no prazo de 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos ora articulados e, ao final, seja a ação julgada totalmente procedente, condenada a requerida na perda do direito de guarda sobre o menor, filho do casal, o qual deverá ser objeto de busca e apreensão, se necessário, para posterior entrega ao requerente.

5. Requer, ainda, a condenação da requerida nas despesas processuais; a produção das provas testemunhal e depoimento pessoal, sob pena de confessa, e a citação do representante do Ministério Público para os termos da ação.

Dá à causa o valor de R$ _________ (___________________).

Nesses termos,

Pede e Espera Deferimento

____________ de ____________ de 20____.

(local, data e ano)

Nome a assinatura do advogado com nº na OAB.

______________________________________.