CUL13
.................... e ESTADO DE ................, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO ESTADO .........................
CONTRATO DE COMODATO
Por este instrumento particular de CONTRATO DE COMODATO, que entre si fazem e assinam; de um lado como COMODANTES: ....................... e ...................., brasileiros, casados entre si, (qualificações completas), de ora em diante denominados de comodantes e, de outro lado como COMODATÁRIO: ESTADO DE ............., pessoa jurídica de direito público interno , inscrito no CNPJ/ MF sob o nº ..............., através da FUNDAÇÃO DE CULTURA DE ................ ...., pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ..............., situada a Av. ........., nº ......., ....../..., neste ato representado por seu presidente, Sr. (qualificação), no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto desta Fundação, de ora em diante denominado como comodatário; têm, justos e acordados o seguinte:
1° - Os COMODANTES são Senhores e proprietários de uma quadra de lotes de terrenos identificada pelo nº 07 (sete), composta pelos lotes de n° .. .... a ... ....., situados no loteamento denominado Vila .........., área total de ........ m², objeto das matrículas de nºs. ....... a ........ do livro .......folhas ...do cartório do ...º Ofício de Registro de Imóveis da .. Circunscrição Imobiliária da Comarca de ........;
2° - Por este instrumento o COMODANTE cede ao COMODATÁRIO o imóvel acima descrito, pelo prazo de 03 (três) anos para o fim específico de ser utilizado para eventos esportivos;
3° - O presente instrumento é regido pelos artigos 579 e seguintes do Novo Código Civil, os quais aplica-se supletivamente ao mesmo;
8° - As partes se comprometem, por si, seus herdeiros ou sucessores a respeitar integralmente os termos deste contrato;
5° - Para dirimir dúvidas ou questões que por ventura possam decorrer deste, elegem o foro da Comarca de ......../.....
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em duas vias, perante duas testemunhas.
.............................,.......de...................de ........
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COMODANTE
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COMODANTE
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COMODATÁRIO
Testemunhas:
1ª - ...................
2ª - ...................