CUL106

Pelo presente instrumento particular, de um lado (qualificação completa), neste ato representada pelo seu Diretor (titulação), (nome), de ora em diante designada simplesmente EDITORA, e, de outro lado (qualificação completa), de ora em diante chamado simplesmente de AUTOR, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte:

1º - O AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor, discriminados na cláusula 2ª deste instrumento, da obra literária de sua autoria, intitulada.................................................(nome da obra), na forma, extensão e aplicação da legislação em vigor e da que vier a vigorar no futuro.

2º - Com a presente alienação, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial e industrial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade.

3º - Fica a EDITORA, desde já, constituída procuradora do AUTOR, cedente em causa própria, com poderes irrevogáveis, para os fins de defesa dos direitos da obra cedida contra quem quer que pratique atentados defesos em lei.

8º - O AUTOR ficará exclusiva e pessoalmente responsável pela originalidade da obra cedida, exonerada a EDITORA de todas e quaisquer responsabilidades correspectivas e obrigando-se o AUTOR a indenizá-la por perdas e danos que vier a sofrer em caso de contestação (evicção, art. 887 do Código Civil).

5º - A EDITORA obriga-se a editar, divulgar, publicar e comercializar a obra objeto desse contrato, ficando a seu exclusivo critério a tiragem de cada edição, o número de edições, a fixação da época de lançamento no mercado, a determinação da forma e detalhes de apresentação do produto e o preço de venda ao público de cada exemplar.

6º - A presente alienação é feita a título oneroso e por preço certo, representado pela importância única de....................................................(por extenso) a ser paga à vista.

Parágrafo único - O AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria, objeto do presente contrato.

7º - Fica eleito o Foro da cidade de.......................................para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8º - Em caso de qualquer pendência fundada neste contrato, a parte que for julgada vencida ficará com os encargos da demanda, inclusive os honorários do advogado da parte julgada vencedora.

E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento.

.............................,.......de...................de ........

.............................................................................

EDITORA

............................................................................

AUTOR

Testemunhas:

1ª - ...................

2ª - ...................