CONTRATO SOCIAL

Os abaixo-assinados, _______________________________________________

____________________, têm entre si justa e contratada a constituição de uma sociedade civil por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

Primeira: - A sociedade girará sob a denominação social de ____________________, e o seu objetivo será a exploração do ramo de ________________________________.

Segunda: - A sociedade terá sua sede e foro na Comarca desta Capital à Rua _______________________________________________________________.

Parágrafo Único - A sociedade poderá abrir ou encerrar filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional, atribuindo-lhes capital autônomo, para fins de direito.

Terceira: - O Capital Social será de R$ ______________ dividido em ___________ quotas sociais, no valos de R$ 1,00 (hum real) cada uma, subscritas e integralizadas pelos sócios, da seguinte maneira: ao sócio ___________________________ e ao sócio _____________________________.

Parágrafo Único: - De conformidade com as disposições legais, a responsabilidade de cada sócio é limitada à importância total do Capital Social.

Quarta: - É permitido a ambos os sócios, em conjunto ou isoladamente, o uso da firma e da gerência, ficando-lhes, porém, vedado o seu uso em avais, fianças e demais obrigações de favor. A responsabilidade técnica da empresa ficará a cargo do sócio ______________________.

Quinta: - A sociedade terá prazo indeterminado de duração.

Sexta: - Os sócios poderão efetuar retiradas mensais a título de "pró-labore", que serão levadas à conta de resultado e cujos níveis, fixados de comum acordo, não ultrapassarão os limites previstos pela legislação do Imposto de Renda.

Sétima: - Em 31 de dezembro de cada ano será levantado um Balanço Geral do Ativo e Passivo da sociedade e os resultados apurados, lucros e prejuízos, serão distribuídos aos sócios, proporcionalmente.

Oitava: - A cessão ou transferência, total ou parcial de quotas será permitida, desde que o sócio, que assim desejar proceder, comunique ao outro sócio, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, sendo que, na igualdade de condições o sócio remanescente gozará do direito de preferência.

Nona: - Ocorrendo o falecimento de um dos sócios, a sociedade se dissolverá e os haveres e direitos do sócio falecido, apurados por um Balanço Geral, levando à época do evendo, serão pagos aos herdeiros.

Décima: - Os casos omissos no presente instrumento serão regulados pelas Leis e Decretos vigentes, aos quais, desde já os sócios se submetem.

E por estarem assim justos e contratados, fizeram lavrar o presente instrumento, que assinam na presença das testemunhas abaixo nomeadas, em 3 (três) vias, uma das quais ficará arquivada no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Maringá,___ de __________ de 200__.

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Sócio

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Sócio

Testemunhas

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