164 CONTRATO PARTICULAR C

INSTRUMENTO PARTICULAR COM PROMESSA DE ALIENAÇÃO FUTURA

Pelo presente instrumento de Contrato Aleatório com promessa de alienação futura, regido pelos arts. 458 e seguintes do Código Civil, de um lado Sr. ........................... (nome completo), ............ (nacionalidade), .............. (estado civil), ................ (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ................, inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente na ..................... (endereço completo: rua [av.] .........., n^o ......, complemento ........., bairro ..........., cidade ........., CEP........., UF........), e, ........................... (nome completo), ............ (nacionalidade), .............. (estado civil), ................ (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ................, inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente na ..................... (endereço completo: rua [av.] .........., n^o ....., complemento ........., bairro ..........., cidade ........., CEP........., UF........), ora denominados ALIENANTE e ALIENADO, têm entre si justos e contratados o seguinte:

Cláusula primeira: O ALIENANTE é detentor de direitos, conforme se comprova com o contrato em anexo (doc. ....), em ......% do bem descrito no citado contrato.

Cláusula segunda: O ALIENANTE como detentor do bem descrito na cláusula primeira, se compromete a transferir ao ALIENADO, logo após a liberação junto ao .................... (órgão alienante), bem como o registro junto ....................... (registro de imóveis, departamento de trânsito....).

Cláusula terceira: Acordam ALIENANTE e ALIENADO que a presente promessa obriga a ambas as partes, inclusive responsabilizando-se cada uma por eventuais prejuízos que vierem a dar causa, agindo com dolo ou culpa.

Cláusula quarta: Convencionam que em caso de impossibilidade de transferência junto ............... (órgão competente de registro) no prazo de ........... (..........) (dias ou meses) será restituído o valor recebido, reajustado e corrigido monetariamente pela variação do ............ (índice adotado).

Cláusula quinta: Há possibilidade de cessão, ou transferência do presente desde que com anuência expressa do ALIENANTE.

Cláusula sexta: Este instrumento obriga seus herdeiros e sucessores ao fiel cumprimento em todas as cláusulas e condições.

Para dirimir eventuais dúvidas resultantes deste contrato, fica eleito o foro da Comarca de ..........., renunciando as partes a outro qualquer, por mais especial que seja.

Por estarem justas e acertadas, assinam o presente na presença das testemunhas, para todos os efeitos legais.

..................,...... de ..................... de .................

(local e data)

_____________________________________

ALIENANTE

_____________________________________

ALIENADO

Testemunhas:

......................................

(nome,RG e CPF)

..........................................

(nome,RG e CPF)