PROCESSUAL PENAL DESCLASSIFICAÇÃO
Desclassificação VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________ PROCESSO N. ____ ACUSADO: X Vistos, etc. O Ministério Público denunciou X , devidamente qualificada nos autos, como incursa no art. 121, caput , combinado c.c. com o art. 14, II, do Código Penal, porque, no dia __/__/__, por volta das __ horas, efetuou disparos de arma de fogo em direção a seu marido, Y , somente não o matando porque, em face do erro na pontaria, não logrou atingi-lo, circunstância essa alheia à sua vontade. Segundo narrou a ...
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