USUCAPIÃO USUCAPIAO INICIAL
Usucapião I - Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .................................
(10 LINHAS)
............, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora da Carteira de Identidade RG nº ....., inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na rua ........, nº ....., bairro ......., cidade ......, no Estado de ........ CEP ......., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para, com fundamentos nos arts. 00041 a 00045, do Código de Processo Civil, e art. 1.238 do Código Civil, requerer a presente
AÇÃO DE USUCAPIÃO
de imóvel urbano, pelos seguintes fatos e fundamentos.
O imóvel usucapiendo localiza-se na rua ........, nº ....., sendo composto de prédio e respectivo terreno que mede ......m2 e que no Registro de imóveis figura em nome de ............, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ....., inscrito no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliado na rua ........, nº ....., bairro ......., cidade ......, no Estado de ........ CEP ........
Aludido imóvel confronta do lado direito com, residente na, do lado esquerdo, com ................... na rua ................... e, nos fundos, com ................... na rua ..................., achando-se transcrito no Registro de imóveis, sob n° ..................., Livro ..................., fls. ..................., em nome de ..................., residente em local ignorado (ou se for o caso, não se achando transcrito no Registro de Imóveis, conforme prova a certidão negativa anexa).
O requerente há mais de 20 anos vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, o imóvel acima caracterizado e, não tendo título de domínio, quer obtê-lo, por via desta ação, nos termos do art. 1.238 do Código Civil.
Em face do exposto e juntando a planta do imóvel, requer:
a) a citação de ..................., em nome do qual encontra-se registrado o imóvel usucapiendo, bem como dos confinantes e, por edital, dos eventuais interessados, observado quanto ao prazo o disposto no inciso IV do art. 232;
b) a intimação, por via postal, dos representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, para que manifestem interesse na causa;
c) a intimação do representante do Ministério Público, para intervir em todos os atos do processo;
d) a procedência da demanda, para o fim de ser declarado, por sentença, o domínio do requerente sobre a área usucapienda, com a condenação da parte que vier a contestar a ação no pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios
Dá-se a causa o valor de R$......,.. (valor por extenso).
Termos em que
Pede deferimento.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do advogado).
(OAB/UF)