TRABALHISTAS DIVERSAS (PESQUISAR POR ASSUNTO NO WINDOWS EXPLORER) (569)

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 000000

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000000

Pelo presente Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 000000, resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Licitatório nº 000000, rescindi-lo a partir da Data de assinatura do presente Termo, de acordo com o disposto na Cláusula Oitava do referido Contrato, tendo em vista a declaração expressa e formal da impossibilidade de execução pela Contratada, de acordo com as informações prestadas no referido Processo. De acordo com o disposto no Artigo 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, competirá ao CONTRATANTE o ressarcimento à CONTRATADA do valor de R$ 000000 (REAIS), referentes às despesas com material e mão de obra já realizadas pela CONTRATADA.

E, por estarem ajustados, assinam o presente Termo de Rescisão, em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – PRIMEIRA CONTRATANTE

NOME COMPLETO – SEGUNDA CONTRATADA

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

http://modelo.legal/modelo-de-termo-de-rescisao-de-contrato-de-prestacao-de-servicos/