TRABALHISTAS DIVERSAS (PESQUISAR POR ASSUNTO NO WINDOWS EXPLORER) (348)
CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA - DOMÉSTICA
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:
1.
______________________, brasileira, estado civil, empregada doméstica, titular do CPF nº _________________, RG ____________, residente à Rua _____________, Bairro ________________ que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADA (O);
2. _________________________ brasileiro, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob o nº __________________ sob o e RG sob o nº __________, residente e domiciliado à _______________________________ doravante designado EMPREGADOR;
Firmam, nos termos da Lei, o presente CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, que terá vigência a partir da data de início da prestação de serviços, de acordo com as condições a seguir especificadas:
CLÁUSULA I:
__________________________________, Brasileira, Estado Civil, empregada doméstica, titular do CPF nº __________________________, RG ________, residente à __________________________________ por diante designada EMPREGADA, obriga-se a prestar serviços e atividades de natureza doméstica no âmbito residencial e familiar para _________________________ brasileiro, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob o nº __________________ sob o e RG sob o nº __________, residente e domiciliado à _______________________________, mediante a remuneração de R$ 678, 00 (seiscentos e setenta e oito reais) mensais paga até o 5º (quinto) dia útil do mês.
CLAÚSULA II:
A prestação do serviço será efetivada de segunda a sexta, no horário das 8h às 17h com intervalo de uma hora para almoço. Para que seja respeitada a jornada de 44h semanais, o EMPREGADOR poderá exigir que a referida compensação seja efetivada com ajuste de mais uma hora acrescida da jornada diária sem prejuízo das horas extras que porventura sejam necessárias.
ou
A prestação do serviço será efetivada de segunda a sexta, no horário das 7h às 17h ou das 08h às 18hs com intervalo de duas horas para almoço. Para que seja respeitada a jornada de 44h semanais, o EMPREGADOR poderá exigir que a referida compensação seja efetivada com ajuste de mais uma hora acrescida da jornada diária sem prejuízo das horas extras que porventura sejam necessárias
Parágrafo único: O controle da jornada será realizado através de livro de ponto próprio de acesso comum às partes, subscrito pela EMPREGADA com a ciência do EMPREGADOR, bem como em registro nas ANOTAÇÕES GERAIS da CTPS da EMPREGADA.
CLÁUSULA III:
O presente Contrato terá a vigência de 45 dias, podendo ser renovado por mais 45 dias, respeitado o prazo de 90 dias e dentro do período de experiência. Se for do interesse das partes poderá ser renovado, automaticamente, e passará a vigorar a prazo indeterminado.
CLÁUSULA IV:
E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes, assinam o presente Contrato de Experiência em duas vias, ficando a primeira em poder do EMPREGADOR, e a segunda com o EMPREGADO, que dela dará o competente recibo.
Cidade, data, mês e ano
EMPREGADOR:
EMPREGADA:
Testemunhas: