TERMO DE ACORDO ESCRITO NA CONTRATAÇÃO DIRETA

Pelo presente instrumento, lavrado na data abaixo e na presença das testemunhas infra-assinadas, de um lado o Sr..............(nome completo), ..............(nacionalidade), ............(estado civil),............(profissão), portador da cédula de identidade RG nº ........... e inscrito no CPF/MF sob nº............., residente e domiciliado à ............(endereço completo: rua[av], nº, bairro, município, CEP, UF) doravante denominado “CONTRATANTE” e de outro lado, o trabalhador Sr. .........................., ................(nacionalidade), ..............(estado civil), ................(profissão), ............., portador da cédula de identidade RG nº ..........., inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado à ............(endereço completo: rua[av], nº, bairro, município, CEP, UF), doravante denominado “CONTRATADO”, ajustam o presente CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO, conforme cláusulas e condições que neste ACORDO ESCRITO (artigo 1º, parágrafo 3º) estipulam e mutuamente outorgam e aceitam, a saber:

I – O presente contrato é celebrado sem a intervenção sindical por se tratar de empresa com quadro de pessoal não superior a 20 empregados, admitidos sem prazo, dos quais apresentou a média mensal de 01 empregado no semestre anterior à Lei do CONTRATO PROVISÓRIO DE TRABALHO.

II – O presente contrato enquadra-se no limite apurado para esta empresa, conforme média mensal mencionada no ítem anterior deste.

III – O CONTRATADO é admitido para trabalhar no período de 12 meses, de .....(dia) de .......(mês) de ....... (ano) à ....(dia) de .......(mês) de .......(ano).

IV – O CONTRATADO prestará o serviço de ......................, e que será desempenhado nos seguintes dias e horários: ..............

V – O CONTRATANTE se obriga a pagar ao CONTRATADO o salário de R$ ........ (.............) por .........(semana/quinzena ou mês) e que serão pagos .............(especificar data de pagamento).

VI – Não sendo cumprido o prazo contratual, sem qualquer ocorrência culposa, o CONTRATANTE PAGARÁ ...... (......) SALÁRIOS DE INDENIZAÇÃO ao contratado, que, por sua vez, não respeitando o prazo pagará ao CONTRATANTE ...... (......) salário, podendo fazer o desconto em seus créditos.

VII – Por qualquer descumprimento de obrigação prevista neste contrato o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a multa no valor de ........... por infração.

VIII – A prorrogação deste contrato será tratada ao seu final, conforme interesse das partes à época, aplicando-se a legislação pertinente.

IX – Por estarem cientes e de acordo com os termos deste instrumento, subscrevem.

................,.... de ................ de .......

(local e data)

___________________ ______________________

Contratante Contratado

Testemunhas:

_____________________________

Nome completo, RG, CPF, endereço

______________________________

Nome completo, RG, CPF, endereço