SAU14
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
Por este instrumento particular, de um lado ......, com sede na cidade de ..........., Estado de ......, na rua ..........., nº. ........, inscrita no CPF/MF sob nº. ........, denominada de agora em diante CONTRATANTE, representada por ........ (qualificar) e, de outro lado, a Clínica ...... Ltda., estabelecida na cidade de .........., Estado de ........, na rua ........., nº. ....., inscrita no CNPJ sob nº. ......., doravante designada CONTRATADA, ajustam entre si o presente contrato de assistência, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
1. A CONTRATADA comprometer-se-á não só a prestar os serviços médicos enquadrados nas especialidades de clínica e cirurgia, ortopedia, alergia clínica, cardiologia, neurologia, otorrinolaringologia, serviços de ambulatório, mas também a manter para atendimento dos pacientes exames complementares para averiguação clínica, como: audiometria, eletroencefalograma, eletrocardiograma e análises clínicas, aos empregados da CONTRATANTE e seus dependentes, aqui denominados usuários, devidamente identificados como tal, dentro do sistema de livre escolha.
§ 1º A CONTRATADA e as entidades médicas credenciadas pela CONTRATANTE deverão ser discriminadas e arroladas em boletins regularmente distribuídos aos usuários.
§ 2º O usuário, para se atendido pela CONTRATADA, deverá apresentar cartão de identificação fornecido pela CONTRATANTE, conforme modelo anexo (doc. nº. ...).
2. A CONTRATADA não se comprometerá a atender pacientes fora do local e dos horários, indicados no anexo nº. ....... deste documento, com exceção dos casos de urgência.
3. A CONTRATANTE efetuará a cobrança mensal, da taxa de .... (......), reajustada trimestralmente conforme índice de correção imposto por lei.
Parágrafo único. A CONTRATANTE não se responsabilizará pelo pagamento de serviços médicos não enquadrados nas especialidades na qual a CONTRATADA está credenciada, salvo os casos de emergência.
8. A CONTRATADA obrigar-se-á a observar rigidamente os princípios e normas técnicas que regem sua profissão, comprometendo-se eticamente a manter alto padrão de assistência médica e paramédica de sua especialidade.
5. Os honorários médicos serão pagos pelos serviços realmente prestados, conforme a TABELA DE HONORÁRIOS MÉDICOS, que constituirá parte integrante deste instrumento (doc. nº. ....).
§ 1º As contas deverão ser apresentadas em formulários padronizados, fornecidos pela CONTRATANTE, devidamente preenchidos.
§ 2º O pagamento das taxas e honorários será feito por meio de crédito direto em conta corrente da CONTRATADA no Banco ....., conta nº. ...., Agência .....
§ 3º A CONTRATADA concederá ....% de desconto nos honorários médicos, se, em caso de internação hospitalar, o paciente solicitar os cuidados de médicos que compõe seu quadro de clínicos.
§ 8º Em caso de internação hospitalar, a CONTRATADA e a CONTRATANTE não se responsabilizarão pelas despesas hospitalares, que ficarão a cargo do paciente ou de seus familiares.
6. O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado, rescindindo-se automaticamente se qualquer das partes não cumprir o pactuado, salvo os motivos de força maior e de caso fortuito que vierem á impedir a consecução das atividades previstas contratualmente.
Parágrafo único. A parte que pretender a rescisão contratual, independentemente de infração às suas cláusulas, deverá notificar esta sua intenção à outro, por escrito, com prazo mínimo de .... (....) dias, contando a partir da Data da entrega do aviso. Se a notificação for dada pela CONTRATADA, esta deverá terminar os serviços médicos já iniciados, recebendo o pagamento dos honorários que lhe forem devidos, conforme condições prevista neste instrumento.
7º. A CONTRATADA assumirá a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre serviço de qualquer natureza incidente sobre a prestação de serviços, objeto deste Contrato.
8º. Ficará eleito para dirimir os litígios decorrentes do presente contrato o Fórum Central da Comarca da cidade....., Estado de ...., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em .... ( .... ) vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Data e assinatura da Contratada e da Contratante.
TESTEMUNHA ( 2 ).