RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE 
______- RS





___________, brasileiro, solteiro, mecânico, residente e 
domiciliado à Rua __________, nº ______, Bairro 
__________, em __________-___, CEP ___________, por 
seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado 
nesta cidade, à Rua ___________, nº ____, onde recebe 
intimações e avisos, vem à presença de Vossa Excelência 
propor a presente
AÇÃO DECLARATÓRIA PARA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO 
EMPREGATÍCIO, contra
________________, com sede nesta cidade, à Rua 
____________, nº ____, inscrita no CNPJ sob nº 
____________, tendo em vista os seguintes motivos:
1. O Requerente exerceu suas atividades na Requerida, desde a data de 01 de 
maio de 1999, desempenhado a função de mecânico, percebendo o salário 
mensal de R$ ________.
2. Ocorre que o Requerente foi dispensado pela Requerida, sem justa causa, 
após dois anos de trabalho, em 01/05/2001.
3. No período em que o Requerente permaneceu no emprego, a Requerida 
sempre negou-se a fazer as devidas anotações em sua CTPS, bem como a 
fornecer-lhe qualquer outro meio que comprovasse a relação de emprego.
4. Diante dos fatos, está caracterizado que no pretenso período em que o 
reclamante prestou serviços, estavam presentes todos os requisitos essenciais 
à caracterização da relação de emprego, tais como: pessoalidade, onerosidade, 
não-eventualidade, e subordinação, consoante esclarece o art. 3º da CLT.
5. Através da presente, o Requerente objetiva a declaração de sua relação de 
emprego com a Requerida, com fundamento no artigo 4º do CPC e art. 3º da 
CLT, no período compreendido entre 01/05/1999 e 01/05/2001.
ISTO POSTO, requer:
a) procedência total da ação e declaração do vínculo empregatício no período 
mencionado;
b) notificação da Requerida para, querendo, contestar a presente ação, sob 
pena de revelia;
c) condenação da Requerida nas custas processuais e honorários advocatícios.
Requer, ainda a concessão da gratuidade da justiça, posto que a reclamante é 
pobre, e comprovadamente não pode arcar com as despesas do processo, sem 
prejuízo do sustento próprio e de seus familiares.
Protesta pela produção de todos os meios de prova admitidos em direito, 
especialmente o depoimento pessoal do representante legal da Requerida, e a 
oitiva de testemunhas, que comparecerão independente de intimação.
Dá-se à causa o valor de R$ _____.
Nestes termos,
Pede e espera deferimento.
____________, ___ de ________ de ____.
Advogado
OAB/