PROCESSUAL PENAL MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ART. 422 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N. 11

Manifestação do Ministério Público (art. 422 do Código de Processo Penal, alterado pela

Lei n. 11.689-2008)

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Presidente do Egrégio ___ Tribunal do Júri da Capital

PROCESSO N. ____

A JUSTIÇA PÚBLICA, por intermédio de seu Promotor de Justiça, infraassinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal de cinco dias, com fundamento no art. 422 do Código de Processo Penal, apresentar o rol de testemunhas e requerer a exumação do corpo da vítima Y para esclarecimento da causa da morte.

Arrola as seguintes testemunhas:

a) ______________fls. ______;

b) ______________fls. ______;

c) ______________fls. ______;

d) ______________fls. ______;

e) ______________fls. ______.

Termos em que,

Pede deferimento.

Local e data.

Promotor de Justiça