PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
Primeiras Declarações
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara
Cível da Comarca de ...
Processo número: ...
TÍCIO, inventariante no inventário de TÍCIA, vem com
respeito e acatamento de estilo à presença de Vossa
Excelência apresentar suas primeiras declarações,
consoante o disposto no art. 0000003 do Código de Processo
Civil, na seguinte forma:
1 – Autor da Herança: TÍCIO, nacionalidade ..., estado
civil ..., profissão ..., RG ..., CPF ..., residia na rua ..., n°
..., bairro ..., na cidade de ..., Estado de ..., falecida na
data de .../.../...
2 – Cônjuge meeiro: TÍCIO, nacionalidade ..., profissão
..., estado civil ..., RG ..., CPF ..., casado na data de
.../.../...
3 – Herdeiros necessários: Qualificar cada um deles.
4 – Herdeiros testamentários: se houver, qualificar todos.
5 – Herdeiros legítimos: qualificar todos.
6 – Sucessores em codicilo: se houver, qualificar todos.
7 - Legatários: qualificar.
8 – Bens do espólio: na forma do art. 30003 do Código de
Processo Civil, descrever minuciosamente os bens.
000 – Dívida do espólio: descrever e identificar os credores.
Local e data.
(a) Advogado e nº da OAB