EXECUCAO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL
.... (razão social), com sede em .... (cidade), na .... (endereço completo: rua [av.] ...., nº ...., complemento ...., bairro ...., CEP ...., UF ....), inscrita no CGC/MF sob nº ...., devidamente constituída e registrada perante a Junta Comercial do Estado de .... (doc ....), por seu Advogado e procurador abaixo assinado (doc. ....), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 748 e seguintes do Código de Processo Civil, ajuizar a presente EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE em face de .... (nome completo ou razão social completa), com endereço comercial à .... (endereço completo: rua [av.] ...., nº ...., complemento ...., bairro .... cidade ...., CEP ...., UF ....), inscrito no CPF/MF sob nº ...., pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: O(A) Requerente é credor(a) do(a) Requerido(a) da importância de R$ .... (valor por extenso), quantia essa resultante de .... (mencionar o título) emitidos pelo(a) Requerido(a) (docs. ....), quais sejam:
– título nº ..../...., com vencimento em .... (dia, mês e ano), no valor de R$ .... (valor por extenso);
– título nº ..../...., com vencimento em .... (dia, mês e ano), no valor de R$ .... (valor por extenso).
Os referidos títulos foram emitidos no cumprimento de acordo para o resgate de dívidas decorrentes de .... que o(a) Requerido(a) tem para com a(o) Requerente.
O(a) Requerido(a) é devedor(a) dos citados títulos líquidos, certos e exigíveis e não tem bens suficientes para saldar a dívida. Assim sendo, com base nos supra referidos dispositivos legais, é a presente para requerer a Vossa Excelência a citação do(a) Requerido(a), a fim de apresentar sua defesa, se quiser, no prazo de 10 dias, sendo, a final, decretada sua INSOLVÊNCIA.
Na hipótese de haver depósito elisivo, requer ainda que sobre o mesmo seja aplicada a Súmula no 29 do Superior Tribunal de Justiça, incidindo custas e despesas processuais, despesas de protesto, juros moratórios, bem como honorários advocatícios na base de 10% sobre o débito atualizado, perfazendo um total de R$ .... (valor por extenso), conforme demonstrativo abaixo:
Valor com Juros Legais custas Honorários Advocatícios de 10%
TOTAL
GERAL
Requer o(a) Autor(a) provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, sem exceção de quaisquer um, especialmente o depoimento pessoal do representante legal do(a) Requerido(a), oitiva de testemunhas, juntada de documento etc., se assim o exigir o curso do processo.
Dá-se à causa o valor de R$ .... (valor por extenso) para os efeitos legais.
Nestes Termos.
Pede Deferimento.
...................., de ............... de .......
(local e data)
...............................................
Advogado (nome)
OAB/..... nº.............