EMBARGOS INFRINGENTES 2

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (OU DESEMBARGADOR) DO

EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA CÍVEL (OU DE JUSTIÇA) DO ESTADO DE

.............

EMBARGANTE: ........... EMBARGADO: .......... APELAÇÃO Nº ........

.........…………..... (nome completo), nos Autos da Ação de ......., processo nº ....., movido por ..................... (nome completo), todos já devidamente qualificados, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, inconformado com o acórdão exarado pela Turma, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 530 a 534 do Código de Processo Civil interpor EMBARGOS INFRINGENTES, com as razões em anexo.

.........., .... de ............. de ..........

(local e data)

............................. Advogado (nome) OAB/..... nº ..........

RAZÕES DO EMBARGANTE

Conspícuos Julgadores

O Acórdão nº...... exarado por este Tribunal, na Apelação

de nº ...., decidiu reformar a sentença de primeira instância, de modo prejudicial ao embargante.

A decisão fora acolhida em voto vencido, no qual o juiz Revisor entendeu e aceitou a tese de que ............. (transcrever a fundamentação da sentença).

E, com todo o saber jurídico, o Eminente Magistrado, proferiu o voto que expressamente apontava .......... (discorrer a fundamentação do voto vencido que é favorável ao Embargante).

De modo que, não havendo unanimidade pode o Embargante, consubstanciado no art. 530 do Código de Processo Civil, interpor Embargos Infringentes, e assim o faz.

Diante do exposto, requer seja reexaminado o acórdão em tela, reformando-o para declarar ..............

Decidindo pela reforma do acórdão, Vossas Excelências podem se sentir convictos de estarem cumprindo o honroso mister de fazer Justiça.

.........., .... de ............. de ..........

(local e data)

............................. Advogado (nome) OAB/..... nº ..........