EMBARG. INFR.

EMBARGOS INFRINGENTES

Exmo. Sr. Relator da Apelação Cível n.º........ da Comarca de........................................

(nome da parte), por seu advogado infra-assinado, nos autos da apelação supra mencionada, nos autos de........................ que contende com................, não se conformando “data venia” com o ven. acórdão proferido na sessão de ...................., vêm a presença de V.Exa., com fulcro nos arts. 530 a 534 do Código de Processo Civil, deduzir os presentes EMBARGOS INFRINGENTES, em vista das razões anexas, pedindo-se seu processamento na forma legal, para os fins de direito.

Nestes Termos,

Pede deferimento

(local e data)

(assinatura e n.º da OAB do advogado)

RAZÕES DE EMBARGOS INFRINGENTES

Embargante ...........................

Embargado ...........................

Apelação no............................

Comarca de ............................

Pelo embargante,

EGRÉGIO TRIBUNAL

COLENDA CÂMARA

Preliminarmente

Publicada a conclusão do ven. aresto recorrido no Diário Oficial de.........................., são os presentes embargos manifestados a tempo e modo, a fim de que seja o mesmo conhecimento e provido em homenagem à Justiça.

Provar-se-á, ainda, que não tendo sido unânime a conclusão da ven. decisão embargada, eis que o ilustre Desembargador (ou Juiz)............. dava provimento ao recurso aforado pelo embargante, para o fim de ............................, são os presentes embargos, inteiramente cabíveis.

No Mérito

(Em vista de ser impossível esclarecer o mérito de um caso específico, impõe-se aqui que o leitor narre o caso de seu processo, demonstrando-se os fatos, a doutrina e a jurisprudência ofendida etc, demonstrando que o voto vencido é o que melhor se aplica à matéria deduzida no julgamento do recurso).

(Em sede jurisprudencial (RTJ 87/477,93/1.322, 109/ 156 e RT 566/155, permitiu-se que o tribunal ao apreciuar os embargos infringentes, dê fundamentação diversa da que se estribou o voto vencido. Sendo o caso, pedir a apreciação de outras questões nos presentes embargos, pedindo seu conhecimento)

DO PEDIDO

A vista do exposto e pelos que dos autos consta, espera-se, rogando-se vênias, que se dê o necessário processamento ao presente recurso na forma da lei, para o final, observadas as formalidades legais, ser reformada a r. sentença recorrida, num pronunciamento em homenagem ao Direito e à esperada JUSTIÇA.

Com prova do preparo em anexo,

Pede deferimento.

(local e data)

(assinatura e n.º da OAB do advogado)