EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ^ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE MADUREIRA

processo:

___________________________________________________________, devidamente qualificado nos autos da Ação de Alimentos , processo em epígrafe, vem, através da Defensora Pública em exercício junto a este r. juízo, apresentar

CONTESTAÇÃO

pelas razões que passa aduzir:

1. Inicialmente, AFIRMA, sob as penas da lei, ser juridicamente necessitado, não podendo arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento , pelo que faz jus a GRATUIDADE DE JUSTIÇA, pelo que indica a Defensora pública em exercício junto a esta comarca para o patrocínio de seus interesses.

2. Não são verdadeiros os fatos narrados na exordial, como restará comprovado ao final da instrução processual.

3.Informa o requerido que encontra-se ________________________________________________________________, exercendo atividade como ______________________________________, auferindo mensalmente a quantia aproximada de R$ ________________(_______________________________________________), passando atualmente por sérias dificuldades financeiras.

4. Cumpre salientar, que embora não pretenda eximir-se da obrigação de prestar alimentos decorrente do poder familiar, não concorda com o valor requerido a título de prestação alimentícia, posto que o requerido ___________________________________________________________________________________________________________________________________, tendo ainda, que prover a subsistência própria, não tendo , portanto, condições de arcar com o montante requerido.

5. De qualquer sorte, para a fixação do valor dos alimentos deve o juiz considerar além das necessidades do alimentando, as possibilidades de quem está obrigado, nos moldes do parágrafo 1º do artigo 1.694, do Código Civil.

6. Acrescente-se que , os alimentos não podem ser fixados de forma a constituir um desfalque n do necessário ao sustento do provedor, sendo imprescindível a verificação da capacidade financeira do alimentante, a fim de evitar privações ou sacrifícios desnecessários.

7. A despeito das alegações de que o suplicado vem descumprindo a obrigação legal de prover a manutenção da (o) requerente, não condiz com a verdade, pois, presta auxílio à (o/s) mesma (o/s), contribuindo sempre que possível, na medida de suas possibilidades.

DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS

O suplicado reconhece sua obrigação de prestar alimentos decorrente do poder familiar, em favor do (a) menor. Ocorre que, o quantum fixado provisoriamente a título de alimentos, vislumbra-se excessivo às possibilidades do alimentante, em virtude dos encargos com sua subsistência, arcando com todas as contas decorrentes de sua moradia.

Considerando que a obrigação alimentar decorrente do pátrio poder é conjunta e proporcional dos pais e que, a genitora da (o/s) menor (es) possui condições de auxiliar no sustento alimentar do (a/s) filho (a/s) em comum, muito embora não pretenda o suplicado eximir-se de suas responsabilidades, bem como é sabedor de que deverá esforçar-se para assegurar a sobrevivência de sua prole, requer, à V. Exa., sejam os alimentos provisórios fixados reduzidos para o equivalente ____________ do salário mínimo vigente a nível federal, eis que melhor condiz com as necessidades do alimentado e as possibilidades do alimentante.

E em caso de vínculo empregatício reduzidos para o equivalente a % ____________ por cento dos ganhos líquidos do alimentante.

Pelo exposto, requer seja deferida a Gratuidade de Justiça , julgado procedente em parte o pedido, para ser deferido os alimentos nos termos supra requerido, ou seja, sejam fixados os alimentos definitivos, no equivalente a __________ do salário mínimo vigente, a nível federal em caso de eventual desemprego ou exercício de suas atividades como autônomo, ou o equivalente a ________% (____________por cento) dos seus ganhos líquidos, no caso de possuir vínculo empregatício.

Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial, documental, testemunhal ,e depoimento pessoal da r. legal do(s) Autor(es).

N. Termos,

P. Deferimento.

Rio de Janeiro, de de 2004