CONTRATOSOCIALEMNOMECOLETIVO

CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO

Os abaixo-assinados, .........................., brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital, à rua ...................................... nº .........., portador da Carteira de Identidade RG nº ............................. e do CIC nº ..................................; ..............., brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital à rua ......................................, nº .........., portador da Carteira de Identidade RG nº ........................... e do CIC nº ...............................; e ..........................., brasileiro, solteiro, maior, comerciante, residente e domiciliado nesta capital, à rua ........................................., nº ......... portador da Carteira de Identidade RG nº .................................. e do CIC nº ......................................, por este instrumento particular e na melhor forma de direito, constituem entre si uma SOCIEDADE EM NOME COLETIVO, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

I - A firma girará sob a razão social de ........................, com sede nesta capital à rua .................., nº ........., ficando eleito o foro desta Comarca para qualquer ação fundada no presente contrato.

II - O objeto da sociedade será o comércio por atacado de louças e ferragens.

III - O início das operações será na data da assinatura deste contrato e o prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado.

IV - O Capital social será de R$ ... (... reais), concorrendo o sócio ...... com R$ ..... (... reais), o sócio ..... com R$ ... (... reais) e o sócio R$ ... (... reais), neste ato realizado em dinheiro.

V - Os negócios sociais serão geridos pelos três sócios, em conjunto ou separadamente, tendo todos direito ao uso da firma, exclusivamente para os negócios sociais.

VI - Os sócios terão direito a uma retirada mensal, a título de pro labore, a ser fixada anualmente, dentro dos limites estabelecidos pelo regulamento do imposto de renda, a ser levada a débito da conta de Despesas Gerais ou em conta subsidiária.

VII - Os lucros ou prejuízos, apurados anualmente em balanço encerrado a 31 de dezembro, serão distribuídos proporcionalmente à quota de capital de cada sócio.

VIII - A sociedade não se dissolverá no caso de falecimento de qualquer dos sócios, mas prosseguirá com os remanescentes, que pagarão aos herdeiros do falecido sua quota de capital e os lucros líquidos apurados até a data do falecimento, pela seguinte forma: 50% (cinqüenta por cento) no prazo de seis meses e 50% (cinqüenta por cento) no prazo de doze meses, a contar da data do falecimento.

IX - Os casos omissos neste contrato serão regidos pela legislação comercial em vigor.

E, por estarem assim justos e contratados, lavram este instrumento em quatro vias de igual teor, que serão assinados por todos os sócios, juntamente com duas testemunhas, sendo a primeira via arquivada na Junta Comercial do Estado de ....... e as outras vias devolvidas aos contratantes, depois de anotadas.

......................, ...... de ............................ de .......

Assinatura dos Sócios: Testemunhas:


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Assinatura da firma comercial por quem de direito:


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