CONTRATOSOCIALCOMMENORES

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL

(Participação de menores)

..........................................., brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº ............. e inscrito no CIC sob nº ..........................., residente e domiciliado na rua .........................., nº ......; .............................. (idem, idem, qualificação); .......................... e ............................, ambos brasileiros, solteiros, menores, o primeiro menor púbere com 17 anos de idade, neste ato assistido por seu pai ............................... (qualificação) e o segundo menor impúbere com 12 anos de idade, neste ato representado por seu pai ..........................., já qualificado acima, ambos estudantes, residentes e domiciliados na rua ..........................., nº ....., todos na cidade de ..................., Estado de ......................, pelo presente instrumento constituem entre si uma Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada que será regida pelo contido nas seguintes cláusulas:

1ª) A sociedade girará sob a razão social de ................................................., e terá sua sede social na rua ............................ nº ......, na cidade de ..................., Estado de ....................

2ª) O objetivo social será o de ...........................

3ª) O capital social será de R$ ............... (.........................), totalmente integralizado no ato de assinatura do presente instrumento, dividido em ............... (........................) cotas no valor nominal de R$ ........... (.........), cada uma, subscritas e integralizadas pelos sócios da seguinte forma:

a) O sócio ................................................., subscreve ...... (....................) cotas no valor total de R$ .............(...........);

b) O sócio ................................................, subscreve ...... (.....................) cotas no valor total de R$ ............ (............);

c) O sócio ..............................................., subscreve ......(.......................) cotas no valor total de R$ ........... (.............);

4ª) A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital social.

5ª) O prazo de duração da presente sociedade é por tempo indeterminado.

6ª) A gerência da sociedade será exercida pelo sócio ..............................................., que fará uso da razão social única e exclusivamente em transações da sociedade, vedado, sob pena de nulidade o uso dela em fianças, avais, endossos ou abonos em favor de terceiros e alheiros aos negócios sociais.

7ª) O sócio-gerente retirará mensalmente, à título de "pro-labore", quantia a ser estipulada anualmente no início do exercício social, sendo registrada em despesas Operacionais.

8ª) No último dia útil de dezembro de cada ano, deverá ser feito um balanço geral, quando os lucros ou prejuízos apurados serão distribuídos aos sócios, na proporção de suas cotas, ou ainda, levados à conta especial para futura destinação.

9ª) Em caso de retirada ou morte de um dos sócios, a sociedade não se dissolverá. Ocorrendo a retirada, o retirante deverá cientificar à sociedade, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Ocorrendo a morte, o "de cujus" poderá ser substituído por seus herdeiros ou representante legal, mediante a concordância dos sócios remanescentes.

10ª) Em ambos os casos previstos na cláusula anterior, os haveres serão pagos ao sócio retirante ou aos herdeiros, em 10 (dez) prestações mensais, iguais e sucessivas, vencendo a primeira 30 (trinta) dias após balanço especial que se efetuará na oportunidade.

11ª) Os casos omissos ou dúvidas que surgirem serão dirimidos na forma da legislação aplicável, ficando eleito o foro de ...........................................

E, por estarem assim justos e de acordo, assinam o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também abaixo assinam.

.........................., ........ de .................... de 20......

.....................................

Sócio

......................................

Sócio

......................................

Sócio

Testemunhas:

...............................................

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