CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VALORES MOBILIARIOS ENTRE PESSOAS JURIDICAS

COMPRA E VENDA E VALORES MOBILIÁRIOS ENTRE

DUAS PESSOAS JURÍDICAS

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado ................................................................... (nome da firma vendedora), CGC n.º ................................., Inscrição Estadual n.º ........................, estabelecida à Rua ............................................ n.º ............, na cidade de ................................., Estado de ..........................................., neste ato representada por .................................................... (nome completo e por extenso), nacionalidade .........................., estado civil ............................, profissão ..............................., CIC n.º .................................., Cédula de Identidade RG n.º .................................., residente e domiciliado à Rua ................................................. n.º ........, na cidade de ............................, Estado de ..........................., de ora em diante chamada simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado ............................................................... (firma compradora), CGC n.º .................................., Inscrição Estadual n.º ................................., estabelecida à Rua ............................................ n.º ........., na cidade de ....................., Estado de ......................., neste ato representada por ........................................................... (nome completo e por extenso), nacionalidade .................................., estado civil ....................................., profissão ....................................., CIC n.º ..........................................., Cédula de Identidade RG n. ........................................... residente e domiciliado à Rua ............................................................ n.º ......., na cidade de ......................................., Estado de ..........................................., de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1º - O VENDEDOR transfere, como transferidas tem, neste ato, ao COMPRADOR, .................................... (quantidade transcrita também por extenso) ações ordinárias e nominativas (poderão ser debêntures, bônus etc.), que representam a totalidade (ou ..........%) de sua participação acionária na .......................................................... (companhia emitente dos valores mobiliários), com sede na cidade de ......................, Estado de .......................................... (pelo preço certo e ajustado de R$............................. (transcrito também por extenso) importância essa correspondente às aludidas ............................. (quantidade transcrita também por extenso) ações, no valor unitário de ............................................. (transcrito também por extenso), cada uma.

2º - O COMPRADOR compromete-se a pagar a importância total desta transação, ........................................................... (transcrever por extenso) da seguinte forma:
a) a primeira parcela, no valor de R$................................................................, (transcrever por extenso), no dia ........ de ............................. de ........;
b) a segunda parcela, no valor de R$......................................... (transcrever por extenso), até o dia .......... de ......................... de .......;
c) a terceira e última parcela, no valor de R$...................................................... (transcrever também por extenso), até o dia ........ de ............................... de ........
Parágrafo único - A segunda e a terceira parcela a serem pagas pelo COMPRADOR serão devidamente corrigidas monetariamente, tendo por base as variações do(da) ....................... (índice oficial autorizado pelo Ministério da Fazenda), e serão ainda acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao ano, também calculados no dia do pagamento.

3º - Ambas as partes aqui contratantes, VENDEDOR e COMPRADOR, comprometem-se a formalizar a presente operação, junto à ........................... (companhia emitente dos valores mobiliários), assinando o competente "Termo de Transferência", no livro próprio dessa sociedade.

4º O presente contrato de COMPRA e VENDA tem o caráter de irrevogabilidade e irretratabilidade, obrigando sucessores e herdeiros das partes.

5º - Fica eleito o Foro desta Câmara para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias que possam ocorrer na execução do presente contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes.

.............................., .............. de .................. de .............

........................................................
(Comprador)
.......................................................
(Vendedor)

Testemunhas:
1ª - .........................................
2ª - .........................................