CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMINIO ENTRE PESSOA FISICA E JURIDICA

COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO ENTRE

PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado ............................................... (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade ..............................., estado civil .........................., profissão ........................, CIC n.º ..........................., Cédula de Identidade RG n.º ................................., residente e domiciliado à Rua ................................ n.º ......., na cidade de ............................, Estado de ......................................., de ora em diante chamado simplesmente de VENDEDOR e de outro lado ............................, (firma compradora), CGC n.º ..................., Inscrição Estadual n.º ......................................, estabelecida à rua ........................., n.º ........, na cidade de ............................................, Estado de ..........., de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR e representada neste ato por .................................................... (nome completo e por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que segue:

1º - O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, pelo preço certo e ajustado de ............................................................................. (transcrever o valor por extenso) o seguinte: (descrever, se possível detalhadamente, o que está sendo vendido, com identificação, número de série ou de fabricação, permitindo que o objeto vendido possa ser individualizado e facilmente identificado).

2º - Por conta do preço referido na cláusula 1ª, o VENDEDOR recebe como sinal e primeiro pagamento, por parte do COMPRADOR, a quantia de R$........... (transcrever por extenso) e o restante, R$.............................. (transcrever por extenso), será pago pelo COMPRADOR em .................... (n.º de prestações)prestações mensais de R$......................(transcrever por extenso) cada uma, até o final, sem juros, e vencíveis a partir de ........... de .............................. de ............

3º - Por força de pacto de reserva de domínio, aqui expressamente instituído, e aceito pelas partes, fica reservada ao VENDEDOR a propriedade do(s) objeto(s) descrito(s) na cláusula 1ª, até que seja liquidada a última das prestações mencionadas na cláusula 2ª.

4º - A posse do(s) objeto(s) descrito(s) na cláusula 1ª, fica sendo do COMPRADOR, a partir desta data, mas em conseqüência do disposto na cláusula 3ª deste instrumento, se o COMPRADOR faltar com o pagamento de qualquer das prestações ficará desde logo constituído em mora e obrigado, sob as penas da lei, a restituir incontinenti o(s) objeto(s) condicionalmente adquirido(s), restituição essa que se fará amigavelmente ou conforme o disposto no art. 1070 e seguintes do Código de Processo Civil.

5º - Fica facultado ao VENDEDOR, no caso de mora ou arrependimento do COMPRADOR, optar pela rescisão deste contrato ou pela cobrança judicial dos títulos assinados.

6º - A falência do COMPRADOR também resolve este contrato, podendo o VENDEDOR reivindicar da massa os bens condicionalmente vendidos.

7º - Enquanto não tiver pago integralmente o preço, obriga-se o COMPRADOR a manter em perfeito estado de conservação o(s) bem(ns) de cuja posse se integra neste ato, defendendo-o da turbação de terceiros, permitindo ao VENDEDOR a inspeção, quando este achar conveniente e avisando-o por escrito sempre que mudar de residência ou domicílio.

E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ....... vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o COMPRADOR e as demais para o VENDEDOR.


......................, .......... de ......................... de ............

........................................................
(Vendedor)

........................................................
(Comprador)

Testemunhas:
1ª - ..................................................
2ª - ...................................................