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CONTRATO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL CONJUNTA DE PAINEL ELETRÔNICO DE PUBLICIDADE QUE ENTRE SÍ CELEBRAM, DE UM ............................... LTDA, E DE OUTRO, ............................
Por este instrumento particular, de um lado............................. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n......................, com sede na cidade de ..............., Estado do .................., na rua ....................., nº ........................, neste ato representado por seu sócio-proprietário, ........................, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº ................., inscrito no CPF/MF sob nº ..................., doravante denominada PRIMEIRO CONTRATANTE, e de outro, ........................., brasileiro, solteiro, do comércio, portador da Carteira de Identidade nº ................. CPF/MF..............., doravante denominada SEGUNDO CONTRATANTE, têm justo e acertado o presente CONTRATO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL CONJUNTA DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE PUBLICIDADE, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis à espécie e demais condições abaixo ajustadas:
Cláusula Primeira:
O presente contrato tem por objeto a exploração comercial conjunta, na base de ....% (........ por cento) ao PRIMEIRO CONTRATANTE e .....% (......... por cento) ao SEGUNDO CONTRATANTE, de um painel eletrônico de publicidade, tipo ......................................., composto de ................ ................. com dimensão de ........... x .............., de propriedade do PRIMEIRO CONTRATANTE.
Cláusula Segunda:
Os percentuais previstos nesta cláusula incidirão sobre o faturamento líquido mensal, assim entendido a somatória dos valores do (s) contrato (s) de publicidade deduzidos os custos de manutenção, securitização, impostos, comodato e os do software necessário à transmissão informatizada da publicidade.
Cláusula Terceira:
Se por qualquer motivo não imputável à PRIMEIRA CONTRATANTE o painel não faturar, ao SEGUNDO CONTRATANTE não caberá qualquer direito.
Cláusula Quarta
As despesas e eventuais prejuízos causados pelo equipamento serão rateados entre os contratantes na proporção prevista na Cláusula Primeira.
Cláusula Quinta:
Os contratantes respondem solidariamente, na proporção de suas quotas, junto aos anunciantes pelo regular funcionamento do painel, bem como pela qualidade técnica do sofware produzido.
Cláusula Sexta:
O presente contrato tem prazo de validade de ...... (.............) meses, contado da Data da assinatura do presente instrumento.
Cláusula Sétima
Fica eleito o foro da comarca de ............. para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente do presente ajuste.
E assim, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se por sí e seus sucessores.
Local e Data
assinatura