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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Locação de Bens e Equipamentos, de um lado .........................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o n.° .............................., inscrição estadual sob o n.° ................................., representada neste ato pelo sócio-gerente Sr. ........................, nacionalidade, estado civil, profissão, residente na Rua: ................................., n.°..............., na cidade de .................., no Estado ................................., portador da Cédula de Identidade RG n.° .............................., inscrito no CPF/MF sob o n.° ................................., aqui denominado de LOCADOR e do outro lado o Sr. ................................., nacionalidade, estado civil, profissão, residente na Rua: ................................., n.°..............., na cidade de .................., no Estado ................................., portador da Cédula de Identidade RG n.° .............................., inscrito no CPF/MF sob o n.° ................................., aqui denominado de LOCATÁRIO, têm entre si com justo e contratado o que se segue:
Cláusula Primeira: DO OBJETO
O primeiro nomeado, sendo legítimo proprietário de uma oficina mecânica e uma bicicletaria, totalmente mobiliada e equipada, localizada na Rua: .............................., n.° .................., na cidade de ........................, no Estado ........................, loca ao segundo nomeado, de acordo com as cláusulas e condições a seguir:
I - OS BENS MÓVEIS
- 01 (uma) mesa escrivaninha de aço com três gavetas;
- 01 (um) armário de aço com duas portas - 1,80 m;
- 03 (três) cadeiras;
- 01(um) aparelho telefônico,
- 01 (um) microcomputador - marca Itautec.
II - OS EQUIPAMENTOS
A - Da Oficina Mecânica:
- 01 (um) vulcanizador de remendo de pneus;
- 01 (um) torno n.° 05;
- 01 (uma) máquina de solda 150 AP com máscara e cabos;
- 01 (um) esmeril;
- 01 (uma) talha grande;
- 01 (um) torninho de abrir e fechar;
- 01 (uma) máquina de cortar ferro;
- 01 (um) compressor Wetzel - 10-2XX com filtro de ar e mangueira de 10 m;
- 01 (uma) pistola de pintura;
- 01 (uma) tesoura rotativa;
- 01 (uma) furadeira com 13 bocas;
- 01 (uma) lixadeira elétrica Block;
- 01 (uma) rebitadeira;
- 01 (um) macaco hidráulico jacaré 2T;
- 01 (um) martelo de borracha;
- 02 (duas) espátulas;
- 03 (três) martelos de rebate;
- 08 (quatro) ferros de rebate para lataria;
- 01 (uma) mareta de 2Kg.;
- 83 (quarenta e três) jogos de pitos com quarenta e três chaves, dois cabos, dois braços médios, um braço grande e uma catraca;
- 02 (duas) espátulas de pneus;
- 02 (dois) machos de fazer rosca;
- 28 (vinte e quatro) chaves de boca de tamanhos variados;
- 18 (quatorze) chaves estrela;
- 08 (oito) chaves desencontrada;
- 01 (uma) chave móvel 18-22m.;
- 01 (um) formão;
- 01 (um) calibrador;
- 01 (um) paquímetro enferrujado;
- 01 (um) alicate de tirar trava;
- 01 (uma) chave de bico de papagaio (Turques);
- 01 (um) alicate de pressão;
- 01 (uma) chave de pito de 10m. com cabo plástico;
- 03 (três) chaves de pito de cabo cortado;
- 09 (nove) chaves ele;
- 09 (nove) chaves de vela;
- 01 (uma) chave de roda;
- 01 (uma) chave bujão;
- 12 (doze) chaves de fenda;
- 09 (nove) chaves Philips;
- 01 (um) suporte para vareta de solda,
- 01 (um) arco de serra com cabo quebrado.
- B - Da Bicicletaria:
- 01 (um) torno n.° 08
- 01 (um) centrador de roda para enraiar;
- 01 (uma) máquina para tirar catraca;
- 01 (uma) pistola de pintura;
- 01 (um) compressor tufão;
- 01 (um) alicate;
- 01 (um) alicate de pressão;
- 01 (um) martelo de orelha;
- 07 (sete) chaves ele sextavada;
- 08 (quatro) chaves de fenda;
- 01 (uma) chave Philips;
- 08 (oito) chaves de boca;
- 08 (oito) chaves de bicicleta,
- 01 (uma) chave ele.
Cláusula Segunda - DO PRAZO
O prazo de vigência do presente contrato será de 01 (um) ano, iniciando em ......... de ................................. de ..................... e terminará em ............ de .............................. de ......................
§ 1° - Poderá o LOCATÁRIO por término ao contrato antes do tempo determinado devendo, no entanto, notificar por escrito o LOCADOR 60 (sessenta) dias antes da restituição.
§ 2° - Se o LOCATÁRIO não efetuar a notificação determinada no parágrafo anterior, ficará determinada a multa de ...............................
Cláusula Terceira - DO VALOR
O LOCATÁRIO compromete-se a pagar pela locação o equivalente a R$ ............ (...........................) mensalmente, que deverão ser pagos até o dia ......... de cada mês.
Cláusula Quarta - DA RESTITUIÇÃO
O LOCATÁRIO fica obrigado a zelar pelos bens e equipamentos descritos na cláusula primeira, sendo que qualquer modificação deverá ser autorizada pelo LOCADOR, e a restituí-los em perfeitas condições, no final deste contrato.
Parágrafo único - No caso de destruição ou perda dos bens ou equipamentos, fica o LOCATÁRIO obrigado a repor o item, ou pagar o valor equivalente ao mesmo.
Cláusula Quinta - DOS ENCARGOS
O LOCATÁRIO é o único responsável pelos tributos de âmbito Municipal, Estadual e/ou Federal, que incidirem sobre as suas atividades, inclusive retenções legais, contribuições parafiscais, obrigações trabalhistas e recolhimento de impostos de qualquer natureza, ficando o mesmo responsável por qualquer obrigação trabalhista ou social decorrente de sua atividade, reconhecendo neste ato, a total desvinculação empregatícia ou relação de emprego sua ou de qualquer preposto seu com o LOCATÁRIO.
§ 1° - O LOCATÁRIO declara conhecer as leis que regem suas relações com o LOCADOR, especialmente, as que disciplinam sobre relações trabalhistas e previdenciárias dele para com seus empregados.
Cláusula Sexta - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O LOCATÁRIO não poderá sublocar os bens ou equipamentos sem a expressa autorização do LOCADOR, e terá o direito de preferência na compra dos objetos desta locação, caso o LOCADOR pretenda vendê-los.
§ 1° - O LOCATÁRIO fica obrigado a pagar parte das despesas com água, luz e telefone, sendo que não será objeto de ressarcimento por parte do locador.
Cláusula Sétima - DO FORO
Para dirimir questões que direta ou indiretamente decorram deste contrato, as partes elegem o foro desta Comarca, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim ajustados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o assinam.
............................................., ............ de ....................................... de .............
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LOCATÁRIO LOCADOR
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