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CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de contrato, ........................................................................, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ............................................................, inscrição estadual n.º ................................................... com sede em ....................................................................., Estado do ......................................., na rua .........................................., nº ......................................................, representada neste ato pelo seu Diretor Comercial Sr. ....................................... ( qualificação ) doravante denominada de CONTRATADA e .............................................................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ..................................................., com sede em .................................................................., Estado do ........................................................., na rua ......................................................, n.º ......................................................, representada neste ato pelo Diretor Comercial Sr. .......................................... ( qualificação ), doravante denominada de CONTRATANTE.
As partes ora contratantes, ajustam na melhor forma de direito o presente Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviço, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo, que mutuante outorgam e aceitam.
Cláusula Primeira - objeto
O objeto do presente Contrato consiste na prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos trabalhos abaixo relacionados:
( descrever detalhadamente os serviços prestados e se necessário fazem uma vistoria para verificar a conservação dos objetos que serão abrangidos pela conservação. A vistoria poderá ser realizada em anexo ao contrato supra ).
Cláusula Segunda - valor
Pela prestação de serviço que compõe o objeto deste contrato, fica ajustado o pagamento de R$ ..................................................................... ( descrever por extenso ), que a CONTRATANTE obriga-se a pagar à CONTRATADA, nas seguintes condições:
( descrever as condições do pagamento e ser for realizado algum título de crédito como nota promissória do restante do valor, é mister que esteja descrito ).
Parágrafo Primeiro: As parcelas inadimplidas nos respectivos vencimentos terão seus valores atualizados pela correção monetária de acordo com o índice ( escolher o índice IGPM, IGP, etc.) oficial publicado. Juros de mora serão aplicados 1% ( um por cento) ao mês e multa contratual de 2% sobre o valor inadimplido.
Cláusula Terceira - tempo de duração
O presente contrato terá a duração de .....meses, a contar de ..../..../... , podendo ser prorrogado por vontade expressas dos contratantes.
Parágrafo Primeiro: A contratada não responderá por eventuais prejuízos ou atrasos advindos de caso fortuito e força maior.
Parágrafo Segundo: O prazo poderá ser prorrogado ...................
Cláusula Quarta - Vícios na prestação do serviço
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil contestação, decai em 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço, contados a partir do término da execução dos serviços de acordo com o Código de Proteção e Defesa ao Consumidor.
Cláusula Quinta - Resolução contratual
O descumprimento de qualquer uma das cláusulas acima pactuadas, pelas partes contratantes, opera a resolução automática deste contrato, sem prejuízos da exigibilidade das obrigações assumidas por este instrumento e as perdas e danos que couberem.
Cláusula Quinta - Foro de eleição
Para dirimir questões porventura surgidas do presente contrato, fica eleito o foro da Comarca de ..............................................................., Estado do ................................................, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.
E por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surta os efeitos jurídicos e legais.
................................................... , ............... de ......................................................... de ..................... .
CONTRATANTE: .............................................................................................
CONTRATADA: .............................................................................................
TESTEMUNHAS .................................................................................... E ..............................................................................