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COMPRA E VENDA
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado ( empresa) ........................................................., CNPJ n.º ......................................., situada na rua ............................................................, n.º ........................, cidade de ..............................................................., Estado .........................................., de ora adiante chamado de VENDEDOR, e do outro lado ( pessoa física) ....................................................................., nacionalidade .............................., profissão ................................................, portadora do carteira de identidade RG n.º ..................................................., SESP-..., inscrita no CPF/MF n.º ............................................................, residente e domiciliado na rua ............................................., n.º ....................., Fone: ............................................................, Cidade ......................................., Estado ........................................................., de ora em diante chamada de COMPRADOR, tem, entre si, como justo e contatado o que se segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O VENDEDOR vende ao COMPRADOR, pelo preço certo e ajustado de R$ ---,-- ........................................................................... o seguinte: ( descrever detalhadamente, o veículo que está sendo vendido, com identificação, número de série ou de fabricação, permitindo que objeto vendido possa ser individualizado e facilmente identificado).
CLÁUSULA SEGUNDA - GARANTIA
A garantia do produto vendido será formalizado por termo separado do contrato, onde constará todas os modalidades de conservação e a responsabilidade do COMPRADOR e do VENDEDOR, conforme o artigo 50 do Código do Consumidor.
CLÁUSULA TERCEIRA - PAGAMENTO
O pagamento do objeto contratual poderá ser à vista ou de forma parcelada.
Parágrafo Primeiro: O pagamento do objeto à vista é realizado em dinheiro ou cheque. Caso, o cheque não apresente saldo, o contrato não estará adimplido.
Parágrafo Segundo: O pagamento de forma parcelada, será realizado de acordo com a emissão de boleto e as prestações terão seu vencimento:
1ª ........./............/............ 2ª ............/.............../............ 3ª ............/.............../............ 8ª ........./........./............
5ª ........./............/............ 6ª
CLÁUSULA QUARTA - IMPONTUALIDADE DO PAGAMENTO
O pagamento não realizado pelo COMPRADOR na Data pactuada entre os contratantes, incidirá em:
a) multa penal de 2% ( dois ) sobre o valor
b) correção monetária de acordo com o índice .......................................... (IPC, IGP, etc ).
c) Juros de 1% (um) ao mês.
CLÁUSULA QUINTA - LOCAL DO PAGAMENTO
O pagamento será realizado no estabelecimento comercial do VENDEDOR, conforme o endereço rua .................................................................., n.º ............, Cidade de ........................, Estado do ..............................................
CLÁUSULA SEXTA - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
Ocorrendo a inadimplência do pagamento da obrigação assumida pelo COMPRADOR, além do ônus previsto no cláusula Quarta deste contrato, o COMPRADOR, será responsável por todas as despesas que o VENDEDOR tiver de dispor para realizar a cobrança extrajudicial e judicial, realizado diretamente pelo seu departamento de cobrança ou por terceiros que prestem este serviço.
CLÁUSULA SÉTIMA - FORO
As partes elegem o foro desta cidade para dirimir as questões oriundas deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem as partes, COMPRADOR e VENDEDOR, em pleno acordo, em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ........................... vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada contratante.
.................................................................., de .........................................., de .................. .
Comprador: ...............................................................
Vendedor : ...............................................................
Testemunhas .................................................................................... e ..................................................................