CIVEIS 101 TUTELA INICIAL

Tutela - Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ....................

(10 LINHAS)

............, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ....., inscrito no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliado na rua ........, nº ....., bairro ......., cidade ......, no Estado de ........ CEP ......., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, de conformidade com o estabelecido no artigo 33, § 1º, da Lei 8.06000/0000 - Estatuto da Criança e do Adolescente - expor e requerer o seguinte:

O menor .................... de cerca de ...... anos, foi deixado com a família do requerente, no mês de ..........., empregado do Circo ...................., que esteve alguns meses nesta cidade, dando espetáculos.

.................... confiou o menor à guarda da família do requerente, que o acolheu e a ele se afeiçoou.

O pai retirou-se para outros lugares no exercício de sua profissão, não tendo condições de dar ao descendente assistência e educação, e até manifestou algumas vezes o desejo de deixá-lo em definitivo com o casal.

Ante o exposto, e para regularizar e legalizar a posse de fato da aludida criança, requer a Vossa Excelência que lhe conceda a respectiva guarda, na forma do Estatuto, pois é intenção do peticionário e de sua mulher, que não têm filhos, assumir a tutela, de modo a consolidar os interesses do menor e também o interesse sentimental e social do requerente e sua mulher.

Dá-se à presente o valor de R$......,.. (valor por extenso).

Termos que

Pede deferimento.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).

(OAB/UF)