BAN98
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº DO CONTRATO
PARCELADO E OUTRAS AVENÇAS
Contrato de Empréstimo que fazem entre si o BANCO ..., representado ao final e o CREDITADO, a seguir qualificado, de conformidade com as condições constantes neste instrumento.
I - PARTES CONTRATANTES
...: Assim denominado doravante o credor, o Banco ..., instituição financeira, com sede na Capital do Estado de ..., na Rua ... nº ... - .../..., cadastrado no CGC/MF sob o nº ..., neste ato, por sua Agência
CREDITADO
NOME CPF
ENDEREÇO
INTERVENIENTES GARANTIDORES SOLIDÁRIOS
NOME
CPF
ENDEREÇO
NOME
CPF
ENDEREÇO
II - CRÉDITO
VALOR - R$ (
)
PRAZO
( ) DIAS. COMISSÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO
% NO VALOR DE R$
FORMA DE PAGAMENTO
PRINCIPAL: será pago em ____ (_____) parcelas, mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira em ___/___/___ e as demais, nos mesmos dias dos meses subseqüentes, vencendo-se a última em ___/___/___
VALOR DE CADA PARCELA
R$: PAGAMENTO ATRAVÉS DE
( ) CARNÊ ( ) DÉBITO NA CONTA CORRENTE Nº
________ AGÊNCIA _________
III - ENCARGOS FINANCEIROS
CONTRATO COM TAXA PRÉ-FIXADA
Juros de _______ % a.m.
IV - CLÁUSULAS
1. O crédito concedido acrescido de todos os encargos avençados, será pago de acordo com o especificado no item II acima, através de débito em conta corrente ou carnê de pagamento emitido pelo ..., sendo certo que, no caso de inadimplemento no pagamento de qualquer uma das parcelas do referido carnê, o Creditado autoriza desde já o ..., de forma irrevogável e irretratável, a debitar de sua conta corrente, as quantias devidas por força do presente instrumento, ficando obrigado a manter em conta corrente saldo suficiente para o atendimento de tais débitos, podendo inclusive o ... se valer da compensação na forma do artigo 1.009 do Código Civil Brasileiro.
2. O Creditado autoriza o ..., desde já, a utilizar o crédito concedido, exclusivamente para a liquidação dos saldos devedores existentes em virtude de contrato(s) de natureza rotativa já firmado(s) com o ..., rescindindo-se pelo presente instrumento, a critério, do ... o(s) referido(s) contrato(s).
3. As despesas resultantes deste contrato, inclusive impostos, bem como quaisquer outras judiciais ou extrajudiciais que o ... julgue necessárias à legalização deste instrumento ou para a segurança de suas garantias, correrão por conta do Creditado, constituindo parcelas de débito da conta e ficarão sujeitas aos encargos financeiros convencionais para a mesma.
8. O ... a seu critério, poderá ou não aceitar a liquidação antecipada parcial ou total das obrigações deste contrato. Outrossim, a falta de pagamento de qualquer quantia principal ou acessória em seu estrito vencimento obrigará o CREDITADO e seus Intervenientes Garantidores Solidários, ao pagamento de juros moratórios de 1% ao mês ou fração do mês, mais comissão de permanência calculada à taxa de mercado vigente no dia do adimplemento da obrigação na forma da Resolução 1.129/86 do Banco Central do Brasil e/ou legislação posterior, sobre o saldo devedor apurado pelo número de dias úteis compreendidos nesse período. O ... poderá cobrar, a seu critério, independentemente de procedimento judicial, no caso de inadimplemento de qualquer obrigação assumida neste contrato, a multa moratória irredutível de 10% sobre o total do débito apurado, incluindo-se nesse saldo devedor, quando for o caso de procedimento judicial, custas, honorários de advogado e demais cominações de direito.
5. Independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, o ... poderá declarar antecipadamente vencido o presente contrato, não só nos casos previstos em Lei, como também se o CREDITADO:
a) tiver título cambial levado a protesto de sua responsabilidade ou de seus Intervenientes Garantidores Solidários;
b) deixar de cumprir qualquer obrigação assumida neste contrato ou em qualquer outro instrumento de crédito porventura firmado com o ...
c) praticar qualquer ato que afete a sua capacidade de solvência;
d) na ocorrência de qualquer outra circunstância que torne improvável ou inseguro o integral cumprimento das obrigações ora assumidas.
6. O ... poderá ceder ou transferir os direitos do presente contrato às instituições autorizadas a adquiri-los, como também poderá dar o presente em garantia de operações de refinanciamento ou outras modalidades permitidas legalmente.
7. Os Intervenientes Garantidores Solidários qualificados no preâmbulo, por suas assinaturas dadas ao final, anuem e concordam com todos os termos e condições estabelecidas neste e responsabilizam-se solidária e incondicionalmente, com o CREDITADO, perante o ... pelo integral e final cumprimento de todas as obrigações assumidas por aquele.
8. O CREDITADO e os Intervenientes Garantidores Solidários, se constituem mutuamente, em caráter irrevogável e irretratável, bastantes procuradores com recíprocos poderes para receber notificações extrajudiciais, bem como na hipótese de procedimento judicial, receber citações e intimações judiciais, inclusive quanto à eventuais penhoras e demais atos processuais que se fizerem necessários ao bom andamento do processo.
9. O CREDITADO e os Intervenientes Garantidores Solidários autorizam desde já o ... na hipótese de inadimplemento a divulgar e encaminhar documentos relativos à presente operação e informações, inclusive cadastrais, às empresas de cobrança e/ou advogados estranhos ao seu quadro funcional, para efeito de cobrança judicial ou extrajudicial, podendo ainda o ... repassar àqueles os honorários advocatícios devidos pelo CREDITADO e seus Intervenientes Garantidores Solidários, bem como enviar/consultar dados relativos aos mesmos a/na Central de Risco do Serasa e do Banco Central do Brasil.
10. Disposições Especiais:
As partes elegem o foro da Capital do Estado de ..., para aXXXXXXXXXXXXamento de qualquer ação oriunda deste contrato ficando, entretanto, facultado ao ... aXXXXXXXXXXXXá-lo no foro do domicílio do CREDITADO e/ou Intervenientes Garantidores Solidários.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e para o mesmo efeito, juntamente com 02 (duas) testemunhas.
Declaram as partes que 28 horas antes da assinatura deste instrumento tiveram a ele acesso, procederam à leitura de suas cláusulas e condições, concordando inteiramente com as mesmas.
..., ... de ... de ...
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CREDITADO BANCO ...
INTERVENIENTES GARANTIDORES
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NOME
CPF
TESTEMUNHAS
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NOME
CPF