ASSISTÊNCIA MÉDICA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...), CPF nº (...), residente e domiciliado na rua (...), nº (...), bairro (...), CEP (...), Cidade (...), no Estado (...);
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (...), na rua (...), nº (...), bairro (...), CEP (...), no Estado (...), inscrita no CNPJ sob o nº (...), e no Cadastro Estadual sob o nº (...), neste ato representada pelo seu diretor (...), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...), CPF nº (...), residente e domiciliado na rua (...), nº (...), bairro (...), CEP (...), Cidade (...), no Estado (...).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Assistência Médica, que se regerá pelas cláusulas seguintes:.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de assistência médica ao CONTRATANTE, incluindo os seguintes serviços (...) (Descrever minuciosamente todos os serviços médicos abrangidos pelo contrato, incluindo consultas, exames, cirurgias, etc, e as respectivas especialidades médicas)
DOS DEPENDENTES
Cláusula 2ª. O CONTRATANTE declara que terá como dependentes, podendo estes usufruírem de todos os direitos previstos no presente contrato, as seguintes pessoas: (...) (Nome dos Dependentes).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 3ª. A CONTRATADA está obrigada a fornecer ao CONTRATANTE, periodicamente, a relação dos profissionais cadastrados, com os quais o mesmo possa usufruir dos serviços fornecidos pelo plano de saúde.
Cláusula 4ª. A CONTRATADA também deverá fornecer ao CONTRATANTE e a seus dependentes um cartão de identificação que permita a utilização dos serviços nos locais credenciados.
DAS MENSALIDADES
Cláusula 5ª. Pela prestação dos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (...) (Valor Expresso), até o dia (...) de cada mês.
DA RESCISÃO
Cláusula 6ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (...) dias.
Cláusula 7ª. O presente instrumento também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas pactuadas neste contrato.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. A CONTRATADA somente se responsabilizará pelos serviços médicos previstos neste contrato.
Cláusula 10ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (...).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local e Data
CONTRATANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHAS