ANEXO XLI DECLARAÇÃO DE MUDANÇA DE REGIME – RPPS
ANEXO XLI
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77 /PRES/INSS, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
DECLARAÇÃO DE MUDANÇA DE REGIME – RPPS
GOVERNO ESTADUAL/PREFEITURA MUNICIPAL _________
ÓRGÃO EXPEDIDOR: | ||
NOME DO SERVIDOR: | MATRÍCULA: | |
PIS/PASEP: | DATA DE NASCIMENTO: | CPF: |
ADMISSÃO: | CARGO: | |
FILIAÇÃO: | ||
Declaramos a fim de fazer prova junto ao INSS que o servidor acima foi:
Contratado | Regime | Data da alteração | Lei | Regime |
....../....../...... | ................ | ......../........./......... | .............. | ............ |
....../....../...... | ................ | ......../........./......... | .............. | ............ |
....../....../...... | ................ | ......../........./......... | .............. | ............ |
....../....../...... | ................ | ......../........./......... | .............. | ............ |
....../....../...... | ................ | ......../........./......... | .............. | ............ |
Observação: Nos casos em que nas certidões emitidas pelo Ente, houver informação de mais de um período de vinculação ao RGPS, deverá ser informado todas as datas e Leis de alteração.
_______
Em, .........de.......................de.........20......
---------------------------------------------------- Assinatura do responsável e Carimbo | ------------------------------------------------------ Assinatura do chefe e Carimbo |