ALTERAÇÃO CONTRATUAL ABERTURA DE FILIAL COM AUMENTO DE CAPITAL
Alteração Contratual - Abertura de Filial com Aumento de Capital
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ...........
Pelo presente instrumento ........... (particular ou público), SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO PAÍS: ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP). solteiro menor de 18 anos:
- maior de 16 anos: - deve ser assistido pelo pai, pela mãe ou tutor; constar também do preâmbulo a expressão “ASSISTIDO POR”, e a qualificação completa do(s) assistente(s);
- menor de 16 anos - deve ser representado pelo pai, pela mãe ou tutor; constar também do preâmbulo a expressão “REPRESENTADO POR” e a qualificação completa dos representantes.
se emancipado (maior 16 anos):
- constar da qualificação a forma da emancipação, arquivando, em separado, a prova da emancipação, feita antes o registro no Registro Público no caso de outorga pelos pais ou por sentença.
sócio analfabeto:
- também o nome e a qualificação completa do procurador constituído, com poderes específicos, por instrumento público.
SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO EXTERIOR: ........... (nome civil, por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (estado civil), ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial completo).
sócio domiciliado no exterior:
- nomear procurador no Brasil, com poderes para receber citação;
procurador:
- constar do preâmbulo, após o nome e qualificação completa do sócio: “REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, NOME E QUALIFICAÇÃO COMPLETA, juntado ao processo o respectivo instrumento de mandato.
SÓCIO PESSOA JURÍDICA COM SEDE NO PAÍS: ........... (nome empresarial), ........... (nacionalidade), ........... (endereço da sede (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP), ........... (número de inscrição no registro próprio), ........... (CNPJ).
SÓCIO PESSOA JURÍDICA COM SEDE NO EXTERIOR: ........... (nome empresarial), ........... (nacionalidade), ........... (endereço da sede), ........... CNPJ
sócio domiciliado no exterior:
- nomear procurador no Brasil, com poderes para receber citação;
procurador:
- constar do preâmbulo, após o nome e qualificação completa do sócio: “REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, NOME E QUALIFICAÇÃO COMPLETA, juntado ao processo o respectivo instrumento de mandato”.
únicos sócios da ........... Ltda., com sede na av./rua ..........., nº ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP ), registrada na Junta Comercial de ........... sob o NIRE ........... e inscrita no CNPJ sob o nº ........... resolvem, assim, alterar o contrato social:
I - É constituída uma filial, que será instalada na av./rua ..........., nº ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP ), com o mesmo ramo de exploração.
II - O capital social de R$ ..... (valor por extenso), passará a ser de R$ ..... (valor por extenso), e distribuído da seguinte forma:
a) o sócio ....., (nome) terá sua quota de R$ ..... (valor por extenso) aumentada para R$ ..... (valor por extenso)
b) o sócio ....., (nome) terá sua quota de R$ ..... (valor por extenso) aumentada para R$ ..... (valor por extenso)
III - O aumento de capital, subscrito pelos sócios na cláusula II, será integralizado pelos mesmos, em moeda corrente nacional, neste.
Observação:
Na integralização de capital, o capital somente poderá ser aumentado, se totalmente integralizado (art.1.081).
- Valor de quota inferior a centavo
- Não é cabível a indicação de valor de quota social inferior a um centavo.
- Realização do capital com bens poderão ser utilizados quaisquer bens para integralização de capital, desde que suscetíveis de avaliação em dinheiro.
No caso de imóvel, o contrato social por instrumento público ou particular deverá conter sua descrição, identificação, área, dados relativos à sua titulação, bem como o número de sua matrícula no Registro Imobiliário.
No caso de sócio casado, deverá haver a anuência do cônjuge, salvo no regime de separação absoluta.
A integralização de capital com bens imóveis de menor depende de autorização judicial.
IV - Para efeitos fiscais, o capital social será distribuído da seguinte forma:
a) R$ ..... (valor por extenso), para giro da matriz;
b) R$ ..... (valor por extenso), para giro da filial de ..... (cidade).
V - Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas nos atos constitutivos da sociedade, não alcançadas pelo presente instrumento, permanecem em vigor.
Observação: É recomendado, a seguir, consolidar o contrato social, substituindo o que foi alterado e reproduzindo as demais suas cláusulas.
E por estarem assim justos e contratados assinam a presente alteração em ........... vias.
...........,.......... de ........... de ...........
...........
...........
Testemunhas:
........... (Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)
........... (Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)