AGRÁRIO (4)
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
APOIO A PRODUÇÃO E AO AGRONEGÓCIO HORTICOLA
Aos........dias do mês de .................do ano de .....
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, CGC
representada neste ato pelo seu Titular ......... e suas Vinculadas ............... CGC ............................... representada neste ato por seu ............. e as Centrais de Abastecimento do ............ - ........, CGC ..........................
representada por seu Diretor Presidente ....... e o S r...................................... ....., CGC ............................. representado neste ato por seu ....................................., a seguir enunciados apenas e respectivamente por suas siglas, sendo que a ... e as suas Vinculadas são autorizadas pelo Governador do Estado, conforme despacho protocolo n.........., resolvem celebrar o presente Termo de Cooperação Técnica que reger-se-á pelas Cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objetivo
Desenvolver ações e estabelecer linhas de trabalho conjunto para o fortalecimento do agronegócio hortícola ......., buscando conferir maior qualificação e competitividade dos produtos frente as crescentes exigências do mercado e desenvolver mecanismos de preparo e/ou atualização constante dos principais agentes da cadeia produtiva em consonância as tendências do mercado global .
CLÁUSULA SEGUNDA - 0 presente acordo objetiva especificamente:
1 . Criar parcerias que visem dar apoio ao empreendedor do setor hortícola, buscando prepará-los para competir no mercado global.
2. Unir força ligadas ao setor, desenvolvendo projetos em conjunto, focando ações numa
mesma direção, evitando duplicidade de trabalhos maximizando resultados das entidades-
3. Trabalhar em cadeias produtivas localizadas a fim de criar diferencial aos participantes
8. Apoiar projetos específicos a grupos de empreendedores do setor hortícola, através das diferentes formas de associativismo
S. Direcionar os treinamentos já elaborados em parceria às demandas existentes
CLÁUSULA TERCEIRA - Para atingir o objetivo compete:
1 - À .....
Concorrer com recursos humanos, logísticos e financeiros, dentro da Política de Governo para o setor agropecuário do Estado, coordenando as ações pertinentes como: fiscalização sanitária e demais normas pertinentes ao setor, assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária, fomento agrícola, abastecimento, entre outras afins a esta pasta, visando a consecução dos objetivos propostos.
11 - À ..........
Participar na execução das ações prevista em consonância com a ......, tendo como público alvo os empreendedores rurais e atacadistas que atuam nas centrais de Abastecimento do .............. Concorrendo com recursos humanos e logísticos para consecução dos objetivos propostos.
111 - À ...........
Participar na execução das ações prevista em consonância com a SEAB, tendo como público alvo os empreendedores rurais e atacadistas que atuam nas centrais de Abastecimento do ................. Concorrendo com recursos humanos e logísticos para consecução dos objetivos propostos.
IV - Ao ...........
CLÁUSULA QUARTA - Dos Recursos Financeiros
Os recursos referidos na Cláusula Terceira - 1, serão repassados através de Instrumento Regular e obedecida a disponibilidade de verba apropriada. -
CLÁUSULA QUINTA - Vigência
0 presente Acordo terá vigência de
podendo ser prorrogado ou
rescindido por mútuo acordo; bem como rescindido por iniciativa unilateral, mediante aviso prévio de 60 dias às demais partes, ou ainda por inadimplemento, quando a inadimplente responderá pelos danos ou prejuízos decorrentes.
CLÁUSULA SEXTA - Do Foro
Fica eleito o Foro de ............ para dirimir quaisquer questões oriundas deste Instrumento.
E por assim haverem acordado firmam o presente juntamente com duas testemunhas.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
APOIO A PRODUÇÃO E AO AGRONEGÓCIO HORTICOLA
Aos........dias do mês de .................do ano de .....
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, CGC
representada neste ato pelo seu Titular ......... e suas Vinculadas ............... CGC ............................... representada neste ato por seu ............. e as Centrais de Abastecimento do ............ - ........, CGC ..........................
representada por seu Diretor Presidente ....... e o S r...................................... ....., CGC ............................. representado neste ato por seu ....................................., a seguir enunciados apenas e respectivamente por suas siglas, sendo que a ... e as suas Vinculadas são autorizadas pelo Governador do Estado, conforme despacho protocolo n.........., resolvem celebrar o presente Termo de Cooperação Técnica que reger-se-a pelas Cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objetivo
Desenvolver ações e estabelecer linhas de trabalho conjunto para o fortalecimento do agronegócio hortícola ......., buscando conferir maior qualificação e competitividade dos produtos frente as crescentes exigências do mercado e desenvolver mecanismos de preparo e/ou atualização constante dos principais agentes da cadeia produtiva em consonância as tendências do mercado global .
CLÁUSULA SEGUNDA - 0 presente acordo objetiva especificamente:
1 . Criar parcerias que visem dar apoio ao empreendedor do setor hortícola, buscando prepará-los para competir no mercado global.
2. Unir força ligadas ao setor, desenvolvendo projetos em conjunto, focando ações numa
mesma direção, evitando duplicidade de trabalhos maximizando resultados das entidades-
3. Trabalhar em cadeias produtivas localizadas a fim de criar diferencial aos participantes
8. Apoiar projetos específicos a grupos de empreendedores do setor hortícola, através das diferentes formas de associativismo
S. Direcionar os treinamentos já elaborados em parceria às demandas existentes
CLÁUSULA TERCEIRA - Para atingir o objetivo compete:
1 - À .....
Concorrer com recursos humanos, logísticos e financeiros, dentro da Política de Governo para o setor agropecuário do Estado, coordenando as ações pertinentes como: fiscalização sanitária e demais normas pertinentes ao setor, assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária, fomento agrícola, abastecimento, entre outras afins a esta pasta, visando a consecução dos objetivos propostos.
11 - À ..........
Participar na execução das ações prevista em consonância com a ......, tendo como público alvo os empreendedores rurais e atacadistas que atuam nas centrais de Abastecimento do .............. Concorrendo com recursos humanos e logísticos para consecução dos objetivos propostos.
111 - À ...........
Participar na execução das ações prevista em consonância com a SEAB, tendo como público alvo os empreendedores rurais e atacadistas que atuam nas centrais de Abastecimento do ................. Concorrendo com recursos humanos e logísticos para consecução dos objetivos propostos.
IV - Ao ...........
CLÁUSULA QUARTA - Dos Recursos Financeiros
Os recursos referidos na Cláusula Terceira - 1, serão repassados através de Instrumento Regular e obedecida a disponibilidade de verba apropriada. -
CLÁUSULA QUINTA - Vigência
0 presente Acordo terá vigência de
podendo ser prorrogado ou
rescindido por mútuo acordo; bem como rescindido por iniciativa unilateral, mediante aviso prévio de 60 dias às demais partes, ou ainda por inadimplemento, quando a inadimplente responderá pelos danos ou prejuízos decorrentes.
CLÁUSULA SEXTA - Do Foro
Fica eleito o Foro de ............ para dirimir quaisquer questões oriundas deste Instrumento.
E por assim haverem acordado firmam o presente juntamente com duas testemunhas.