AGRÁRIO(78)
Contrato de compromisso de compra e venda
PROMITENTES VENDEDORES: DR. ...................., medico, portador da Cédula de Identidade RG. N.º ...............SSP/....., e sua mulher Dra. ............................, medica, portadora da Cédula de Identidade RG. N.º ..........-SSP/...., e inscritos no C.P.F. em conjunto sob n .............., casados sob regime de comunhão universal de bens após a Lei n.º 6.515/77, residentes e domiciliados na Fazenda ................., neste município e comarca de ............, Estado de ................, brasileiros, maiores, capazes;
PROMISSARIOS COMPRADORES...................................., comerciante, portador da Cédula de Identidade RG. n.º ..........-SSP/......e inscrito no C.P.F. sob n.º ........., casado sob regime de comunhão parcial de bens após a Lei n.º 6.517/77 com ............., RG n.º ..........-SSP/...e C.P.F. n.º ..........; .............., comerciante, portador da Cédula de Identidade RG. N .......-SSP/...., e inscrito no C.P.F. sob n.º ........casado em comunhão parcial de bens após a Lei n.º 6.515/77 com ................. -, RG. N.º ......-SSP/....; .................., comerciante, portador da Cédula de Identidade RG. N.º ...........-SSP/....., inscrito no C.P.F. sob n.º 87878787878, casado sob regime de comunhão universal de bens após a LEI N.º 6.515/77, ................, RG. N.º .........-SSP/...., CPF N.º ...........; conforme escritura de convenção com pacto antenupcial lavrada pelo Serviço Registral Civil e .º Tabelionato desta Comarca de ..............., Estado de .................., em ../../..., as fls. 87 do Livro .3, registrada sob n.º ...ficha no livro 3 - Registro Auxiliar - do 1º Serviço Notarial e Registral desta Comarca de ................, Estado de ........................., residentes e domiciliados na Avenida ................n.º ..., nesta cidade de ......................, Estado de ................................; ........................, empresário, portador da Cédula de identidade RG. ........... casado sob o regime de comunhão parcial de bens após a Lei n.º 5.515/77, com ........................., residente e domiciliado a Avenida ..................n.º ...., nesta cidade de .............., Estado de ..........................; ........................., comerciante portador da Cédula de Identidade RG. N.º ........................../......, inscrito no C.P.F sob N.º .............., casado sob o regime de comunhão universal de bens antes da Lei 6.515/77 com ..........................., RG. N.º ...........-SSP/.....e C.P.F. n.º .........., residentes e domiciliados na Rua ...................s/n, Vila ....................., nesta cidade de ..............., Estado de .............e ................ comerciante, portador da Cédula de Identidade RG. N.º ...........-SSP/.....e inscrito no CPF sob n.º .........., casado sob regime de comunhão universal de bens com ................................, portadora da Cédula de Identidade RG. N.º .........-SSP/....... e inscrita no CPF sob n.º ... residentes e domiciliados a Avenida ................ s/n, nesta cidade de ..............- .........................;
Pelo presente contrato de compromisso que mandaram digitar, de acordo com as clausulas e condições seguintes:
.1 - Que, os primeiros nomeados PROMITENTES VENDEDORES são Senhores e legítimos possuidores de modo livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus, judiciais ou extrajudiciais, inclusive hipotecas legais ou convencionais, vínculos empregatícios ou semelhantes, dividas ou responsabilidades, impostos e taxas de quaisquer natureza, usufruto, gravantes testamentários, reservas e similares, litígios de posseiros foro ou pensão do seguinte imóvel: uma gleba de terras com a área de .,..,.. hectares (...............), denominada " GLEBA ..", localizada nos imóveis "................., ...............ou .........." , lugar DENOMINADO "CONDOMINIO DO ..................", neste município e comarca de ................, Estado de ..............., dentro dos limites seguintes : "COMEÇA no marco localizado na curva na área desapropriada pela Cesp, na divisa da propriedade de .....................; daí segue com a área desapropriada, margeando o .................., abaixo, numa distancia em linha reta de .... metros, indo findar no marco, daí segue dividindo com ......................, nos rumos e distancias: ..º..´NW - 1.. METROS; ..º..´NE - ... metros, vai findar no marco: daí segue confrontado com ....................no rumo ..º..´SE e com a distancia de ... metros, vai findar no marco, ponto inicial desta DESCRIÇAO"; havida através da matricula de n.º ...... no livro ..- do 1º Serviço Notarial e Registral desta Comarca de ................- Estado de .......................; cadastrada no INCRA sob n.º ........... , numero de referencia ..........., com a área de ...,.. hectares quitado para ....., em nome de .............; e, ............, numero de referencia ..................., com a área de ...,. hectares, quitado para ....., e certidão de quitação de tributos e contribuições federais administrados pela secretaria da Recita federal n.º ........., em nome de ..........................;
.2 - Que, os PROMITENTES VENDEDORES, se comprometem a vender do mencionada imóvel, somente a parte ideal de 2.... (DOIS MIL) metros quadrados, ou seja, (2. x 1.. metros) em comum com os promitentes vendedores, com todas as suas benfeitorias fincadas, aos promissários compradores, "em partes iguais", e estes em adquiri-la pelo preço certo e previamente convencionado de R$......,.. (.... mil reais) , pago em ............ de ............, em moeda corrente nacional deste país, dando os promitentes vendedores a mais ampla, geral, rasa e irrevogável quitação de pagos e satisfeitos sobre a referida quantia, nada tendo a reclamar no presente e no futuro;
.3 - Que, os promitentes vendedores se comprometem outorgar a escritura definitiva de compra e venda aos promissários compradores, ou a quem os mesmos indicarem, assim que for solicitada, devendo apresentarem naquele ato, as certidões de praxe nas transações imobiliária, notadamente: a) certidão negativa de ônus e alienações; b) certidão vintenária. C) certidão negativa municipal, estadual e federal; d) certidão negativa de distribuição de ações e negativa de protesto da comarca de situação do imóvel e residência;
.8 - Que, correrão por conta dos promissários compradores todas as despesas do ITBI, da lavratura e registro da escritura, devendo os promitentes vendedores apresentarem os impostos devidamente legalizados, inclusive a quitação do ITR dos últimos cinco exercícios e ainda, o certificado de cadastro do Imóvel Rural - CCIR, atualizado;
.5 - Que, os promissários compradores entrarão na posse definitiva do imóvel, a partir desta Data, podendo os promissários compradores fazerem nele as benfeitorias que lhes convierem ou modificarem as existentes;
.6 - Que, todos os impostos multas, taxas, tributos e demais obrigações sobre o referido imóvel, a partir desta Data, correrão por conta dos promissários compradores;
.7 - Que, no caso de falecimento de quaisquer das partes contratantes, seus herdeiros e sucessores se obrigam a respeitar o presente contrato de compromisso de venda e compra, em todos os seus termos, clausulas e condições;
.8 - Fica eleito o foro desta comarca de .........., Estado de ..............., para neles serem dirimidas quaisquer pendências ou duvidas oriundas deste instrumento;
.9 este compromisso e de caráter irretratável e irrevogável nos termos da Lei n.º 689 de 11/.3/89, que deu nova redação ao artigo 22 do decreto lei n.º 58 de 1./12/37 e do artigo 386 do código de processo civil.
E, por estarem assim justos e combinados, mandaram digitar o presente em duas vias de igual teor e forma, para um só fim, na presença de duas testemunhas idôneas que a tudo viram, e assistiram.
.................., .. de .........de ....
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T E S T E M U N H A S:-
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