AGRÁRIO(40)
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em ............, na Rua ............, nº ............, bairro ............, Cep ............, no Estado ............, inscrita no C.N.P.J. sob o nº ............, e no Cadastro Estadual sob o nº ............, neste ato representada pelo seu diretor ............, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ............, C.P.F. nº ............, residente e domiciliado na Rua ............, nº ............, bairro ............, Cep ............, Cidade ............, no Estado ............; CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ............, na Rua ............, nº ............, bairro ............, Cep ............, no Estado ............, inscrita no C.N.P.J. sob o nº ............, e no Cadastro Estadual sob o nº ............, neste ato representada pelo seu diretor ............, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ............, C.P.F. nº ............, residente e domiciliado na Rua ............, nº ............, bairro ............, Cep ............, Cidade ............, no Estado ............. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Fornecimento de Produtos Agrícolas de Prazo Indeterminado entre Pessoas Jurídicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o fornecimento dos seguintes produtos agrícolas: ............ (Nome, tipo, quantidade, etc., do produto) pela CONTRATADA à CONTRATANTE.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. A CONTRATADA se responsabilizará pelo transporte dos produtos até o local indicado pela CONTRATANTE.
Cláusula 3ª. A CONTRATANTE se responsabilizará, caso seja de seu interesse, pelo fornecimento à CONTRATADA da embalagem que deseja para os produtos, se esta for diferente da que a CONTRATADA faz suas entregas normalmente.
Cláusula 8ª. A CONTRATADA se obriga desde já a que a CONTRATANTE, mediante pessoas por esta especialmente autorizadas, possa realizar vistorias nos locais de cultivo dos produtos, a fim de que esta possa averiguar periodicamente as condições em que os mesmos se encontram.
DA PERIODICIDADE E DO PRAZO DA ENTREGA
Cláusula 5ª. A CONTRATADA deverá realizar a entrega dos produtos com uma periodicidade de ............ (Dias, semanas, meses).
Cláusula 6ª. A CONTRATADA se obriga a entregar o produto até o dia ............ (De acordo com a periodicidade), responsabilizando-se por multa em caso de atraso.
DA MULTA Cláusula 7ª. A parte que descumprir qualquer das cláusulas do presente instrumento responderá por multa de ............% do preço ajustado neste contrato.
DO PAGAMENTO
Cláusula 8ª. Por força deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia ............ (Semanal ou mensal) de R$ ............ (Valor expresso).
DA RESCISÃO
Cláusula 9ª. Este instrumento poderá ser rescindido a qualquer momento, devendo, no entanto, a parte que o desejar avisar à outra com 30 (trinta) dias de antecedência.
Cláusula 10ª. O presente contrato também poderá ser rescindido quando qualquer uma das partes não cumprir o estabelecido nas cláusulas deste instrumento, sem implicar na não responsabilização pela multa prevista na cláusula 7ª.
DO PRAZO
Cláusula 11ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ............;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, Data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ......................
Arrendante
..................................................................................
Arrendatário
Testemunhas
..................................................
Nome (RG,CPF,endereço)
..................................................
Nome