EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... a VARA ......... DO FORO ................

............................. (nome completo), …….………… ……............. (nacionalidade), ................ (estado civil), ................. (profissão), portador da cédula de identidade RG no ............., inscrito no CPF/MF sob no ................., residente e domiciliado à .......................... (endereço completo: rua [av.] ..........., n^{o .......}, complemento ........., bairro ........, cidade .........., CEP ........., UF .......), por seu Advogado e procurador subscrito, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional à .................. (endereço completo: rua [av.] ........, n^{o .........}, complemento .........., bairro ........., cidade ........., CEP........., UF ..........), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência promover a presente

AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA DE MENOR

em face de ................. (nome completo), ............ (nacionalidade), ............. (estado civil), .................. (profissão), portadora da cédula de identidade RG no ................. e do CPF no ..................., residente e domiciliada(o) à ................... (endereço completo: rua [av.] ........., n^{o ......}, complemento ........., bairro ........., cidade ........., CEP ........., UF..............), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor e ao final requerer:

O Autor foi casado com a Ré, da qual ............ (divorciou-se ou separou-se), em ................ (dia, mês e ano), processo no .............., que tramitou perante a .... a MM Vara da Família e Sucessões desse E. Foro e respectivo ofício, conforme certidão anexa (doc. ....).

Desse matrimônio resultou o nascimento de ................ (nome completo do menor), na Data de .............. (dia, mês e ano), estando hoje com ...... (por extenso) anos de idade.

No processo de ................... o acordo homologado foi o deferimento da guarda do menor à mãe, bem como regulado direito de visitas ao pai.

No entanto, a Ré, por razões de ......................, permanece constantemente em outras localidades, inclusive em outros Estados e até no exterior, deixando o filho sempre aos cuidados de pessoas estranhas, sem o necessário acompanhamento, além de causar impedimento do pai, ora Autor, de exercer seu direito de visitas na forma como foi regulado e homologado.

Segundo o entendimento doutrinário, a sentença sobre guarda de menores não transita em julgado e pode ser modificada a qualquer tempo, sempre que convier aos interesses do menor.

Vários contatos do Autor com a Ré no sentido de modificar a situação existente e de iminente risco para o menor resultaram infrutíferas, tendo sido todas repelidas.

Registre-se, Vossa Excelência, que, após o divórcio, o Autor, refez sua vida afetiva por meio de novo casamento, possibilitando com isso dar melhores condições de subsistência, material, afetiva, moral e educacional ao seu filho menor.

Diante do acima exposto, requer a citação da Ré para os termos da presente ação, contestando-a, caso queira, sob pena de revelia e confissão, acompanhando o feito em seus ulteriores termos até final sentença.

Requer seja ao final a presente ação julgada PROCEDENTE para o fim de reverter a guarda do menor .................... (nome do menor), condenando-se a Ré em custas processuais e honorários advocatícios assim como as demais cominações legais.

Requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal da Ré, sob pena de confissão e revelia, juntada de documentos, oitiva de testemunhas, expedição de precatórias, perícias e demais provas que se fizerem necessárias. Requer, ainda, a intimação do representante do Ministério Público para acompanhar o feito, nos termos do art. 201, inciso III, da Lei no 8.069/1990.

Autor/requerente aberto à conciliação/mediação, conforme a nova sistemática da Lei 13.105 de 2015.

À presente dá-se o valor de R$ ............... (valor por extenso) para efeitos de alçada.

Nestes termos,

Pede deferimento.

....................., .... de .................. de .............

(local e Data.)

.................................

Advogado (nome)

OAB/..... no ..............