AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (EXECUÇÃO DE SENTENÇA)
EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... a VARA CÍVEL DO FORO ..............
.........…………..... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade), ................ (estado civil), ............ (profissão), portador da cédula de identidade RG no ................... e inscrito no CPF/MF sob no ............., residente e domiciliado na ................ (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de ......., na .................... (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, CEP, UF), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 815 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, promover a presente
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
em face de .................... (nome completo), ................ (nacionalidade), ................ (estado civil), ................ (profissão), portador da cédula de identidade RG no ................... e inscrito no CPF/MF sob no ............., residente e domiciliado na cidade de ............, na ............ (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, CEP, UF), pelas razões de fato e de direito que passa a expor.
I –
O Exeqüente promoveu a ação de rito ordinário de nº ......, com trâmite perante esse DD. Juízo.
A referida ação teve como objetivo, condenar o ora Executado, a .........(realizar ou completar) os serviços de ...........(pode ser construção, pintura, mão de obra), conforme contrato anexado ao feito e que instruiu o mesmo.
II –
Ocorre que a ação foi julgada procedente e a decisão que condenou o ora Executado a .......(realizar ou completar) os serviços contratados e já teve seu trânsito em julgado sem interposição de recurso para a superior instância.
Desse modo e diante do exposto, requer a citação do Executado para que, no prazo a ser assinado por Vossa Excelência, satisfaça o comando sentencial, ou oponha embargos, caso queira, sob pena dos serviços serem executados por terceiro, à custa do executado, tudo em conformidade com o disposto no art. 817 do Novo Código de Processo Civil.
Autor/requerente aberto à conciliação/mediação, conforme a nova sistemática da Lei 13.105 de 2015.
À presente atribui-se o valor de R$ ......... (valor por extenso) para efeitos legais.
Nestes termos,
Pede deferimento.
.............., .... de ................. de .........
(local e Data)
............................
Advogado (nome)
OAB.............