94.32 COMO REALIZAR O CÁLCULO DA DESAPOSENTAÇÃO
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COMO REALIZAR O CÁLCULO DA DESAPOSENTAÇÃO
Antes de entrar com uma ação de desaposentação, é necessário realizar um cálculo prévio da nova renda mensal inicial (RMI) do segurado, uma vez que a lide somente terá sucesso caso se demonstre, através do cálculo, que o novo benefício será mais vantajoso que o atual percebido pelo segurado.
Para a realização do cálculo deve-se solicitar os seguintes documentos ao cliente:
1) Carta de Concessão e Memória de Cálculo do benefício atual que também pode ser obtida junto ao site da Previdência Social, no seguinte endereço eletrônico:
http://www010.dataprev.gov.br/CWS/CONTEXTO/CONCAL/INDEX i.HTML
2) CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, documento que contém a relação de salários de contribuição do segurado vertidos ao INSS até a data atual ou da última contribuição efetuada após o início do benefício;
3) Extrato de pagamento do benefício atual para fins de comparação com o resultado obtido no cálculo da nova renda mensal inicial que também pode ser obtido junto ao site da Previdência Social, junto ao seguinte endereço eletrônico:
http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html
O CNIS, além dos demais documentos solicitados, pode ser providenciado junto a qualquer agência do INSS, ou, caso o segurado seja cadastrado com o CADSENHA, poderá ser levantado através do site da Previdência Social, no seguinte endereço eletrônico:
http://www1.dataprev.gov.br/conweb/sp2cgi.exe?sp2application=c onweb
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1ª Etapa: Acessar o sítio do INSS e calcular o tempo de contribuição atual do segurado.
https://www5.dataprev.gov.br/PortalSibeInternet/pages/c ompdir/principalsimuladormanual.xhtml
Obs. 1: Utilizar no cálculo o tempo de contribuição já reconhecido por ocasião da concessão da aposentadoria e os períodos laborados após a jubilação. Tais informações constaram na Carta de Concessão do Benefício, para o primeiro caso, e Carteira de Trabalho e Registro Social e no CNIS, para a segunda hipótese.
2ª Etapa: Após calcular o tempo de contribuição, entre no endereço eletrônico abaixo e simule ovalor da renda mensal inicial de acordo com a Lei n. 9.876 de 29/11/99.
http://www010.dataprev.gov.br/cws/contexto/conrmi/in dex.html
Preencha os campos “nome”, “data de nascimento”, “espécie” e “tempo de contribuição atual”.
Obs. 1: No campo “espécie” recomenda-se efetuar o cálculo da nova renda mensal inicial para os benefícios de aposentadoria por idade ou aposentadoria por tempo de contribuição. Deste modo será possível verificar qual espécie de benefício será mais vantajosa.
Obs. 2: No campo “tempo de contribuição atual” insira o tempo de contribuição calculado na 1ª etapa.
Obedecidas as orientações acima estipuladas, estar-se-á diante de uma tela como a seguinte:
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3ª etapa: Ainda na mesma tela, preencha os campos referentes aos salários de contribuiçãoapós julho de 1994 até a data atual, ou da última contribuição efetuada após o iníciodo benefício (informações que estarão contidas no CNIS do segurado).
Obs. 1: atente-se para o fato de que os campos estão em ordem crescente de baixopara cima e os valores das contribuições a serem inseridos não deverão conter vírgulasou pontos (por exemplo, caso o segurado tenha contribuído para o INSS com R$1.324,97 no mês de maio de 1995, o número a ser inserido em tal lacuna será 132497).
Observe-se:
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4ª Etapa: Após inserir todos os salários de contribuição
disponíveis no CNIS, clique em calcular eserá fornecida a nova renda
mensal inicial para a nova espécie de aposentadoriaselecionada.
5ª Etapa: Compare o resultado obtido no cálculo com o valor
atualmente percebido pelosegurado. Caso haja diferença positiva entre
a renda mensal do beneficio atual e arenda mensal inicial do novo
benefício, recomenda-se ingressar com a ação judicial.
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