240 PEDIDO DE EMANCIPA O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ª VARA .................. DO FORO................
......................................................................... (nome completo), .............. (nacionalidade), .............. (estado civil), .................... (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ............... e inscrito no CPF/MF sob nº................, filho de .....................(nome do pai) e de ................(nome da mãe), residente nesta cidade, na .......................... (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, CEP, UF), por seu Advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base no artigo 5º do Código Civil, para requerer o que abaixo passa a expor:
- 1. O Requerente completou 16 anos de idade conforme faz prova a certidão de registro em anexo (doc. nº. ......).
2. Após a conclusão do curso de ...................., já trabalha há cerca de .......... anos, em ................., na empresa .....................
- 3. Tem capacidade para reger sua pessoa e administrar seus bens constituídos de ................. (descrever os bens).
4. Assim, requer a Vossa Excelência que, citado o tutor e após ouvido o ilustre representante do Ministério Público, seja-lhe concedida emancipação, para todos os efeitos legais.
Requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do tutor do Requerente, a oitiva de testemunhas, juntada de documentos e demais provas que se fizerem necessárias.
Nestes termos,
Pede deferimento.
....................., .....de.................... de .............
(local e data)
...................................
Advogado (nome)......
OAB/....... nº .....................
ROL DE TESTEMUNHAS:
..................................
nome, RG e CPF.....
.................................
Nome, RG e CPF......